Em comunicado emitido nesta última sexta-feira, 7 de julho, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), que representa grande parte da indústria de transporte aéreo comercial do mundo, afirmou estar decepcionada com a decisão do Tribunal de Apelação Holandês.
O Tribunal anulou uma decisão judicial que havia considerado que o regulamento experimental do governo holandês para reduzir a capacidade do Aeroporto Schiphol, de Amsterdã, estava em violação das obrigações sob a Abordagem Equilibrada (“Balanced Approach“).
O procedimento Balanced Approach deve ser realizado quando um estado membro da União Europeia deseja implementar restrições operacionais relacionadas ao ruído em um aeroporto com mais de 50.000 movimentos de aeronaves por ano.
A IATA lembra que os governos há muito reconhecem que a aviação internacional deve operar de acordo com os padrões globais e os governos, incluindo o holandês, são signatários da Convenção de Chicago e seus anexos, que incluem o Balanced Approach que foi até incluído na Lei Europeia.
Willie Walsh, Diretor Geral da IATA, afirmou que este é um resultado decepcionante para viajantes, transportadores, economia holandesa e companhias aéreas.
“Ao examinarmos a decisão e suas complexidades, buscamos clareza do governo holandês sobre suas intenções. O impacto total desta decisão sobre os cortes de capacidade planejados não é claro e não há processos internacionais estabelecidos para tal exercício retrógrado”, lamentou Willie Walsh.
“Também instamos a Comissão Europeia a defender suas leis e acordos de serviços aéreos. E o mais importante, continuamos a pedir ao governo holandês que volte à ao Balanced Approach, que é o meio mais eficaz e o único internacionalmente aceito para lidar com as preocupações com o ruído da comunidade local”, completou o Diretor da IATA.
As partes que aderiram à ação da IATA junto à justiça holandesa incluem Air Canada, United Airlines, FedEx, JetBlue, British Airways, Vueling, Lufthansa e a associação Airlines for America.
