A Administração Federal de Aviação (FAA) dos Estados Unidos estabeleceu o Comitê de Regulamentação de Aviação (ARC) para abordar Saúde Mental e Autorizações Médicas na Aviação, visando quebrar as barreiras que impedem pilotos e controladores de tráfego aéreo de relatarem questões de saúde mental, segundo comunicado oficial divulgado na segunda-feira, 4 de dezembro.
O ARC surge como resposta a recomendações após incidentes como os voos Malaysia 370 e German Wings 9525. Um relatório recente do Escritório do Inspetor Geral do Departamento de Transportes destaca desafios na saúde mental dos pilotos, apontando a resistência em divulgar condições de saúde mental devido ao estigma, impacto na carreira e medo de dificuldades financeiras.
Um caso recente também chamou a atenção das autoridades americanas, quando um piloto da Alaska Airlines, com diagnóstico de depressão, tentou desligar o motor do avião enquanto estava sob efeito de cogumelos alucinógenos.
O Comitê tem como objetivo principal identificar e abordar os obstáculos que desencorajam a divulgação de problemas de saúde mental pelos profissionais da aviação. Entre suas tarefas, destaca-se a avaliação de práticas de outras autoridades de aviação, o desenvolvimento de recomendações para educação em saúde mental e a proposição de medidas para mitigar riscos durante o período entre a divulgação do diagnóstico e a decisão médica.
O ARC deve apresentar suas recomendações até 30 de março de 2024. As ações propostas incluem uma avaliação colaborativa com companhias aéreas e sindicatos para identificar formas de superar as barreiras à divulgação de condições de saúde mental e a implementação de revisões de políticas e protocolos.
O Comitê age em caráter consultivo, fornecendo recomendações por escrito à FAA. A composição do ARC será equilibrada em termos de opiniões, interesses e conhecimento sobre saúde mental na aviação.
