A Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) está anunciando hoje planos de tomar duas medidas para lidar com os voos fretados públicos, que aumentaram rapidamente em frequência e complexidade nos últimos anos.
De maneira similar ao que funciona o Buser no sistema rodoviário brasileiro, empresas aéreas como a JSX utilizam do seu certificado de operador de táxi aéreo (FAR 135) para vender voos fretados que várias pessoas que não se conhecem podem comprar um assento.
Alguns serviços parecem operar como companhias aéreas regulares, mas sob normas de segurança menos rigorosas – um fato que muitas vezes não é transparente para o público que voa. A FAA explorará novas maneiras de integrar os voos fretados ao espaço aéreo para oferecer flexibilidade e opções seguras para todos os passageiros.
Em primeiro lugar, conforme anunciado anteriormente em uma solicitação de comentários, a FAA pretende iniciar um processo de regulamentação para alterar as definições do regulamento FAR 110 de operações “programadas”, “sob demanda” e “suplementares”. Se finalizada, o efeito dessa alteração de regra proposta seria que os fretamentos públicos estariam sujeitos a regras operacionais baseadas nos mesmos parâmetros de segurança que outras operações de fretamento não públicas.
“Parte da missão de segurança da FAA é identificar o risco logo no início, e é exatamente isso que estamos fazendo com os fretamentos públicos à medida que o uso se expande. Se uma empresa estiver operando efetivamente como uma companhia aérea regular, a FAA precisa determinar se essas operações devem seguir as mesmas regras rigorosas das companhias aéreas regulares”, disse o administrador da FAA, Mike Whitaker.
Hoje, a JSX se beneficia de usar jatos menores do modelo Embraer ERJ-135 e ERJ-145, operando de terminais menores, onde a inspeção de segurança é mais ágil. Por serem aviões com menos assentos, o embarque é mais rápido e o conforto a bordo costuma ser superior comparado com as companhias aéreas tradicionais.
Desta maneira, vários passageiros têm optado por empresas de táxi aéreo que fazem fretamentos do tipo Buser em rotas mais populares, mesmo pagando um preço um pouco maior, mas que normalmente chega a 20% da tarifa média nas companhias aéreas regulares.
As grandes aéreas sempre reclamaram desta concorrência, considerada desleal, e outros grupos têm pressionado pela questão dos requisitos de segurança do FAR 135 serem menores que do FAR 121, que rege a aviação regular, e isto estar expondo vários passageiros a riscos desnecessários.
Com Informações da FAA
