A companhia aérea estatal da Bielorrússia, Belavia, não conseguiu convencer o Tribunal de Justiça da União Europeia a anular as sanções que a União impôs à companhia aérea desde 2021, de acordo com documentos oficiais do tribunal.
A Belavia buscava derrubar uma série de decisões do Conselho da União Europeia que a sancionaram por supostamente transportar migrantes do Oriente Médio para a Bielorrússia, de onde entrariam na União Europeia por terra, especialmente na Polônia, Lituânia e Letônia. Segundo a decisão do tribunal, a Belavia “esteve envolvida em trazer nacionais de terceiros países do Oriente Médio para a Bielorrússia”, em particular do Líbano, Emirados Árabes Unidos e Turquia.
Para facilitar isso, a companhia aérea abriu novas rotas e aumentou as frequências nas rotas existentes, e operadoras de turismo locais atuaram como intermediárias na venda das passagens da companhia aérea para nacionais de terceiros países “potencialmente com a intenção de atravessar essas fronteiras externas, ajudando a Belavia a manter um perfil discreto”. O tribunal concluiu que a Belavia estava, portanto, “contribuindo para atividades do regime de Lukashenko que facilitam a travessia ilegal dessas fronteiras externas”.
Durante o processo, a Belavia argumentou que outras companhias aéreas também operam voos entre os Emirados Árabes Unidos e a Turquia de um lado, e a Bielorrússia do outro, e que também transportaram muitas pessoas de Minsk para terceiros países no período de outubro a dezembro de 2021.
Além disso, a companhia aérea alegou que seus voos para Beirute eram sazonais e que transportou menos passageiros em 2021 em comparação com rotas de ou para terceiros países que não o Líbano. O tribunal não aceitou esses argumentos, dizendo que eles não podiam provar que a Belavia não contribuiu para as atividades do governo da Bielorrússia.
A Belavia também tentou argumentar que outras companhias aéreas também foram responsáveis pela migração de migrantes e que seus nomes foram inicialmente incluídos e depois retirados da lista. No entanto, o tribunal não concordou que este fato justificasse a remoção da Belavia das listas de sanções. Em 2021, a União Europeia sancionou a companhia aérea síria Cham Wings Airlines pelos mesmos motivos que a Belavia, mas a companhia aérea foi retirada da lista em meados de 2022.
Relatórios da imprensa sobre transferências de migrantes via Bielorrússia continuaram desde então, com o jornal alemão Bild alegando que a Southwind Airlines estava usando sua rota Aeroporto de Istambul-Minsk National para transportar migrantes, alegação que a companhia aérea nega e está disposta a levar a tribunal.
A Belavia continua a operar voos de Minsk para o Aeroporto de Istambul e Dubai. Atualmente, a companhia aérea não tem voos programados para Beirute.
