O Ministério Público Federal (MPF) está investigando uma denúncia sobre a falta de equipamento de acessibilidade básico no Aeroporto Rubem Berta, de Uruguaiana (RS), que estaria “roubando a autonomia das pessoas com deficiência durante o embarque e desembarque das aeronaves”.
No ofício nº GAB.02/639/2022/PRM-Uruguaiana/RS, o Ministério Público diz que “ficou constatado que funcionários da Azul Linhas Aéreas realizam o ascenso e descenso dos passageiros com necessidades especiais manualmente, segurando a cadeira de rodas pela parte da frente e na retaguarda, desrespeitando a autonomia e independência dos passageiros com necessidade de assistência especial, e indo em contrapartida ao que dispõe na Lei”.
O MPF apurou que existem problemas nos casos em que passageiros precisam viajar numa maca (STCR) e, sobretudo, quando demandam uma cadeira de rodas para se locomoverem.
Como parte do processo, o MPF está indagando os atores envolvidos no aeroporto sobre como e quando se dará a resolução do problema. Desde abril deste ano, o terminal é administrado pela CCR Aeroportos.
A administradora disse em nota:“o Aeroporto Internacional de Uruguaiana informa que o embarque e desembarque de PNAEs (passageiros com necessidade de assistência especial) ocorre nos termos da legislação vigente. O aeroporto informa ainda que atua para garantir condições seguras para todos os seus passageiros, com base nos atos normativos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)”.
