GOL obtém vitória em processo movido contra o fundo que lhe vendeu a Varig

A venda da Varig, que foi a maior empresa aérea brasileira em seu tempo, sempre foi cercada de acusações, mas a GOL teve uma vitória recente na justiça.

Imagem: Halley Pacheco de Oliveira / CC BY-SA 3.0 via Wikimedia Commons

No começo dos anos 2000, a Varig e a sua subsidiária cargueira VarigLog foram vendidas para a Volo Brasil, uma sociedade composta por um empresário brasileiro e o fundo estrangeiro Matlin Patterson, que meses depois venderam a empresa para a GOL, por dificuldades de tocar o negócio.

O processo foi polêmico, ao ponto de surgir uma linha de acusação por parte de ex-funcionários da empresa, qualificando o processo como fraudulento, com afirmações envolvendo o governo federal da época e até uma compra de fachada pela Volo, só para depois ser vendida a um preço melhor para a GOL. Não houve confirmação e o processo seguiu adiante.

Por outro lado, um processo que já tramita há quase 10 anos está próximo da conclusão, no qual a GOL acusou a MatlinPatterson (MP) de manipular os balanços da Varig, pagando assim um valor maior do que era o justo pela empresa. A empresa aérea ganhou o processo na instância brasileira, mas como a MP não tinha representantes no Brasil, tentou executar a dívida em Nova Iorque, sem sucesso.

Depois a GOL foi até um tribunal das Ilhas Cayman, onde a MP está registrada, para garantir o seu pagamento. A MP tentou impugnar a competência do tribunal caribenho, alegando erros no processo, mas isso lhe foi negado recentemente.

Agora, em decisão publicada no dia 19, o Tribunal de Apelações das Ilhas Cayman afirmou que nenhum dos pontos levantados pela MP justifica a anulação do processo, e deverá desconsiderar a apelação, movendo o processo para a última fase antes da execução.

Entramos em contato com a GOL para entender melhor como a decisão lhe afeta no cenário atual, e assim que a empresa nos retornar, esta reportagem será atualizada.

Nova Varig após a aquisição pela GOL
Carlos Martins
Carlos Martins
Fascinado por aviões desde 1999, se formou em Aeronáutica estudando na Cal State Long Beach e Western Michigan University. Atualmente é Editor-Chefe no AEROIN, Piloto de Avião, membro da AOPA, com passagem pela Avianca Brasil. #GoBroncos #GoBeach #2A

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