A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) renovou o apelo às autoridades e ao Congresso da República da Colômbia para que reintroduzam o mais rapidamente possível a redução do IVA nos bilhetes e no combustível de aviação para 5%, de modo a apoiar a reativação do setor aéreo, fortalecer conectividade interna, sustentar o desenvolvimento do turismo e continuar a democratização desse meio de transporte no país.
Os utentes do transporte aéreo sentiram o impacto no custo dos bilhetes de avião após o aumento do IVA em 14 pontos percentuais – para além de outras taxas, contribuições e impostos aplicáveis -, ao inverter a redução do IVA para 5% durante os anos 2020-2022.
Na altura, a redução do IVA para 5% teve um notável impacto positivo no crescimento da procura de passageiros, que por sua vez se repercutiu noutros setores da economia como a hotelaria, restauração, agências de viagens, bares, parques de diversões, entre outros.
No entanto, quando o IVA é aumentado para 19%, o efeito que traz é o oposto, perdendo-se os benefícios adicionais que o setor aéreo aporta significativamente no setor do turismo. Este aumento do IVA poderá gerar quebras de 15,4% (4,9 milhões) na procura interna e perto de 13% (1,9 milhões) na procura internacional.
O ministro Ocampo afirmou que a redução representaria uma diminuição na arrecadação de receitas do Orçamento Geral da Nação de aproximadamente COP$ 1,2 trilhão de pesos, que ao câmbio atual estaria próximo a US$ 265,4 milhões de dólares.
No entanto, esse aumento de 14 pontos estaria impedindo uma maior contribuição do setor para a economia, além de colocar em risco cerca de US$ 1,48 bilhão de dólares de contribuição ao PIB e cerca de 47.000 empregos, contribuição que viria tanto da indústria, bem como os derramamentos em outros setores (turismo), que estão diretamente relacionados ao setor aéreo.
“Isso já foi evidenciado nas reservas de passagens aéreas. Ao comparar os números de janeiro de 2023 com os de dezembro de 2022, observamos uma queda de 26% nas reservas. Para verificar a veracidade da referida diminuição e a sua relação com o aumento do IVA nos bilhetes de avião, importa ter em conta que a variação das reservas em janeiro de 2020 face a dezembro de 2019 foi de apenas 1,6%, enquanto a variação entre janeiro de 2022 e dezembro 2021 foi de 1,7%. Assim, a variação ocorrida neste ano, de 26%, é cerca de 13 vezes maior que a dos anos anteriores”, disse a IATA.
No caso específico do transporte aéreo na Colômbia, existe uma alta carga tributária, composta de taxas e contribuições que devem ser recolhidas na venda da passagem. E com esta situação criam-se barreiras artificiais que elevam os preços, contrariando o propósito de conseguir melhores tarifas e acessibilidades para os passageiros, que embora possam ter tarifas aéreas baixas, devem assumir estes custos que encarecem consideravelmente o preço total da viagem.
“Essa redução ajudará a fechar a lacuna entre preços com impostos e preços de mercado. Além disso, essas medidas incentivam a demanda e o acesso aos serviços aéreos e atendem à meta de passageiros e turismo estabelecida pelo Governo Nacional e que está sendo discutida no Plano de Desenvolvimento Nacional”, prossegue a IATA.
“Por fim, há exemplos em países da região como o Equador, onde o governo reduziu recentemente dois impostos, o Poder Turístico e o Delta Ecológico, para 5% do valor da tarifa com teto máximo para cada um. O anterior, a fim de aliviar a carga tributária sobre os passageiros e aumentar a conectividade aérea por meio de medidas de estímulo que promovam o turismo, o comércio, a logística e o investimento estrangeiro e os benefícios associados a essas atividades”, finaliza a Associação.
