A JetSMART, companhia aérea de baixo custo ligada ao fundo de investimento Indigo Partners, acusou uma distorção competitiva na rota Santiago-Lima em relação à Latam Airlines. Por isso, entrou com uma consulta no Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (TDLC), solicitando que seja feita uma avaliação sobre a atribuição direta de frequências a esta empresa.
Como detalha o Diario Financiero, a Latam possui 46 frequências nesta rota, que teriam sido concedidas diretamente sem que houvesse licitação prévia e sem tempo pré-determinado. De acordo com o representante da JetSMART, que tem direito a 14 voos, é necessário um olhar mais profundo sobre o mercado para restabelecer a concorrência entre os players do setor.
Por sua vez, a companhia aérea Latam acusou a JetSMART de tentar modificar resoluções existentes. Para eles, as atribuições diretas não estão sujeitas a um prazo, pois isso é determinado pela lei. Por conta disso, a JetSMART solicitou esclarecimentos, visando exatamente a atribuição de um prazo, seguido de um processo licitatório.
A JetSMART defende que a realização de um concurso atrairá interessados, pois tanto ela quanto a Latam expressaram oficialmente sua vontade de obter frequências adicionais. Outras empresas aéreas, como a SKY Airline, também poderiam ter o mesmo interesse.
Em todo esse contexto, a JetSMART solicitou ao TDLC que esclareça sobre a possibilidade de um prazo para a manutenção das rotas pela Latam, bem como sobre um processo licitatório próximo. Também pede para, no futuro, licitações terem critérios básicos que garantam condições pró-competitivas para a rota Santiago-Lima de acordo com as condições particulares deste mercado.
