LATAM, Embraer e GE Celma estão entre as empresas com as maiores isenções fiscais do Brasil

O setor aéreo brasileiro está com três grandes empresas na lista das instituições mais beneficiadas com isenções fiscais no Brasil.

Os benefícios fiscais, que incluem desoneração da folha de pagamento, regimes tributários especiais, subsídios e outros mecanismos que reduzem a carga tributária, geraram uma economia de R$ 4,4 bilhões para a LATAM apenas em 2022, fazendo com que a maior companhia aérea do Brasil ficasse no 4º lugar do TOP 10 de isenções fiscais.

Este ranking foi elaborado pelo Poder360 com dados da Receita Federal e mostra que, de 2020 para 2021, a LATAM ultrapassou a Chevrolet (GM) e a Samsung. Já de 2021 para 2022, a companhia aérea tirou a 4ª posição da Fiat Chrysler (FCA/Stellantis).

A LATAM, porém, não superou a GE Celma, o braço brasileiro da General Eletric Aerospace, responsável por fabricar e manter os motores que equipam jatos Airbus, Boeing e Embraer, e também o caça SAAB Gripen NG da Força Aérea Brasileira. Com sede na serra fluminense, a GE esteve na segunda posição de 2020, mas, em 2021 e em 2022, foi superada pela Vale.

Ainda no setor aeronáutico e no TOP 10 está a Embraer, a terceira maior fabricante de aviões no mundo, que acumulou R$ 2,4 bi de isenção em 2022, empatada em 9º lugar com a Syngenta, empresa chinesa do setor de tecnologia e insumos agrícolas:

Em nota oficial, a LATAM informou que “considera positiva a divulgação do painel de
consulta de dados de renúncias fiscais, pois reforça a transparência de dados, as políticas de estímulo econômico e dá a oportunidade de empresas como a LATAM demonstrarem
o quanto investem no País”.

Já a GE disse “que opera em consonância com a legislação vigente, estando regular com relação ao caráter fiscal. O principal incentivo fiscal da GE CELMA é o RECOF, regime aduaneiro moderno que garante a competitividade das empresas exportadoras. Este permite o diferimento dos tributos devidos, na importação dos motores e peças submetidos a reparos no Brasil, até a exportação sem o acúmulo de créditos tributários já que a exportação de reparo e de materiais goza de imunidade constitucional. Importante ressaltar que as operações da GE Celma no Brasil são responsáveis pela geração de 3 mil empregos diretos e indiretos, sendo a segunda maior exportadora de serviços do Estado do Rio de Janeiro e uma das maiores do Brasil”.

Entramos em contato com a Embraer para um posicionamento, e assim que a fabricante nos responder, a reportagem será atualizada.