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Latam violou regra ao tentar se apropriar de aeronaves da Gol e juiz manda executivos deporem

O juiz de falências dos EUA, Martin Glenn, ordenou ao LATAM Airlines Group que cumpra um pedido da GOL Linhas Aéreas para depoimento de três executivos, que foi autorizado em fevereiro após a descoberta de que a LATAM violou uma regra de falência ao tentar apropriar-se de contratos de aluguel de aeronaves.

Como primeiramente relatado pelo veículo especializado Law360, Glenn disse à LATAM que a ordem permanece em vigor para três depoimentos e que não está sem efeito, apesar da LATAM ter retirado seu interesse nos aviões da GOL e esta ter renegociado com sucesso os contratos de aluguel com arrendadores.

A GOL, por sua vez, buscou o depoimento de qualquer um dos seguintes funcionários atuais e ex-funcionários da LATAM:

  • Sebastián Acuto – Vice-presidente de Frota e Projetos, também signatário da Carta de Violação da Suspensão, segundo a GOL;
  • Emilio del Real – Vice-presidente de Recursos Humanos na LATAM;
  • Roberto Alvo – CEO na LATAM;
  • Ramiro Alfonsín – CFO na LATAM;
  • Martin St. George – ex-CCO na LATAM e agora presidente da JetBlue Airways;
  • Andreas Schek – Vice-presidente de Vendas e Branding na LATAM;
  • Jerome Cadier – CEO da LATAM Airlines Brasil.

Em seu pedido original, a GOL afirmou que esses indivíduos possuíam conhecimento singular na matéria.

O confronto entre as transportadoras começou no dia seguinte ao pedido de proteção da GOL pelo Capítulo 11 da justiça norte-americana, quando a LATAM enviou uma carta a vários locadores buscando aviões Boeing 737, modelo que não operava. Em maio, a empresa desistiu de seus planos de obter qualquer 737 da GOL, alegando que a GOL teve uma “falta de engajamento significativo em entrar em discussões comerciais”.

Togut Segal & Segal LLP, que representa a LATAM, argumentou que seu cliente apenas notificou os arrendadores de que estava interessado em expandir suas operações, não mirando especificamente a GOL.

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Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.