O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB-SP), defendeu na quarta-feira, dia 21, que obras públicas referentes à ampliação de aeroportos regionais sejam incluídas no novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, uma das principais marcas dos governos anteriores do presidente Lula (PT).
Segundo com informações do g1, o ministro afirmou que quer a ampliação de 99 aeroportos regionais pelo programa. Essas expansões fariam parte de um planejamento do ministério que tem como objetivo a elevação do número de terminais preparados para receber voos comerciais regulares.
De início, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) estima a ampliação de 28 aeroportos que já tão aptos para receber voos comerciais, segundo avaliação de companhias aéreas e que fazem parte de uma lista indicada por França de ampliações que são prioritárias. Depois desses 28 aeroportos, há uma lista de 30 terminais aeroportuários que também podem começar a operar voos.
De acordo com França, esses aeroportos podem ser concedidos à inciativa privada, mas essa não é a principal meta, levando em conta que o ministério avalia utilizar as verbas provenientes das concessões já em curso para manter esses 30 terminais nas mãos do Governo Federal: “Eu tenho sugerido que a gente faça isso como obra pública e, depois de pronto, concessione se for o caso. A PPP (Parceria Público-Privada) é mais no sentido da operação do aeroporto do que da construção” afirma o Ministro.
O líder da pasta também falou sobre os aeroportos de Guarulhos (SP), Congonhas (SP), e Galeão (RJ) e como o fortalecimento de aeroportos regionais impactam nas operações de aeroportos maiores: “Quanto mais aeroportos regionais, maior a chance deles (aeroportos de grande porte) melhorarem também“, afirmou.
Sobre a parte financeira para o funcionamento dos aeroportos regionais, o ministro afirmou que para poder ter 100 aeroportos do porte em funcionamento, seriam necessários cerca de R$ 500 milhões por ano: “Eu posso tirar um pedaço da outorga de todo mundo e fazer esse valor funcionar internamente, sem precisar de uma PPP necessariamente”, disse o psbista.
Ainda, Márcio França falou sobre outros aeroportos regionais que deverão ser incluídos nesse programa do MPOR no PAC, aeroportos menores que não ampliaram sua capacidade para o recebimento de voos comerciais: “São aeroportos de integração, especialmente na Amazônia, em vários pontos dos extremos brasileiros“, finaliza.
Novo PAC deve sair nos próximos 10 dias
Em entrevista para a Rádio Gaúcha na última quinta-feira, dia 29, o presidente Lula afirmou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento deve ser anunciado nos próximos 10 dias.
De acordo com o presidente da República, o programa será contemplado com R$ 5,7 bilhões em investimento do Orçamento público e mais cerca de R$ 2 bilhões em Parcerias Público-Privadas (PPPs): “Eu penso que não passará desses próximos 10 dias, porque eu estou ansioso para mostrar para o Brasil a fotografia do que nós queremos para o futuro” afirma o presidente Lula em entrevista à Rádio Gaúcha.
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