Uma mulher feriu-se gravemente após cair das escadas do avião da transportadora aérea Ryanair, enquanto desembarcava em Alicante, no início de 2020. O Tribunal Comercial de Sevilha, na Espanha, decidiu que, ao abrigo do Artigo 17º da Convenção de Montreal, a companhia aérea de baixo custo tem de pagar uma compensação total de 20.170 euros à vítima, em uma decisão que poderia ter consequências significativas no setor.
Segundo reportado na mídia espanhola, a vítima sofreu fraturas graves na sua tíbia e fíbula durante o acidente, necessitando de três dias de internamento hospitalar e duas cirurgias para a lidar com os ferimentos.
No processo, consta que o avião da Ryanair estava equipado com “degraus embutidos que se abrem por baixo da porta dianteira esquerda”. A empresa argumentou que as escadas ao avião estavam em perfeito estado de funcionamento e que as instruções foram fornecidas aos passageiros antes do desembarque.
Ainda assim, o tribunal decidiu que, seja qual for a causa do acidente, não existiram razões para exonerar a companhia aérea. O montante da indenização solicitada, 31.230 euros, foi a princípio reduzido pela sentença, com o tribunal concedendo 18.968 euros à vítima em perdas pessoais e mais 1.202 euros em despesas médicas.
A decisão pode ter implicações significativas para o transporte aéreo. A Ryanair tem sido reconhecida por desenvolver metodologias de baixo custo para manter preços competitivos, entretanto, o tribunal concluiu que o nível de respeito e preocupação com a segurança não era correspondente.
Esta decisão sugere que as companhias aéreas podem agora enfrentar fiscalizações mais rigorosas e sentenças contra si, mesmo em caso em que não tem controle sobre a causa-raiz de um acidente.
