A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) informa que está emitindo novos requisitos para que companhias aéreas charter, companhias aéreas commuter, operadoras de turismo aéreo e certos fabricantes de aeronaves implementem um Sistema de Gerenciamento de Segurança (SMS).
A FAA explica que um SMS fornece um meio para uma abordagem estruturada, repetível e sistemática para identificar proativamente perigos e gerenciar riscos de segurança. Ao incorporar o SMS, estas organizações de aviação estarão mais aptas a desenvolver e implementar mitigações que sejam apropriadas ao seu ambiente e operações específicos.
A regra final da FAA determina que estas organizações desenvolvam um SMS dentro de um a três anos, dependendo do tipo de sua operação. A agência reguladora já exige que as companhias aéreas dos EUA tenham SMS desde 2018, e alguns fabricantes já desenvolveram e implementaram SMS, o que a FAA aceitou.
“Exigir que mais organizações de aviação implementem uma abordagem proativa para gerenciar a segurança evitará acidentes e salvará vidas”, disse o administrador da FAA, Mike Whitaker.
A regra também exige que aqueles que possuem um SMS compartilhem informações sobre perigos com outras organizações de aviação, para que possam trabalhar em colaboração para identificar e resolver possíveis problemas de segurança.
A regra final vai além dos requisitos da Lei de Certificação, Segurança e Responsabilidade de Aeronaves de 2020, que instruiu a FAA a exigir SMS apenas para fabricantes de aeronaves. A regra também aborda recomendações do Conselho Nacional de Segurança dos Transportes (NTSB) e de painéis de revisão independentes.
Informações da FAA
