A OAB/RS realizou, na segunda-feira (17), uma audiência pública para compreender a situação atual do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, e para debater e propor alternativas urgentes para o aumento da malha aérea do Rio Grande do Sul.
O encontro foi realizado na sede da entidade, no centro da capital, e contou com a participação de diversas entidades, lideranças políticas e representantes da sociedade civil. Em sua manifestação de abertura, o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, afirmou que o Rio Grande do Sul vive um caos aeroportuário e que, por isso, não pode mais esperar.
“A população do estado, desde os trabalhadores até os empresários, está sofrendo os efeitos graves e profundos a partir da não apresentação de soluções e alternativas. Por isso estamos aqui, para ouvir, questionar e debater um dos temas mais urgentes e relevantes para o início da retomada do nosso Rio Grande”, afirmou, citando a atuação “transparente, equilibrada e isenta” que norteia os princípios da OAB/RS.
Durante a audiência pública, a 11ª realizada pela atual gestão da Ordem, foram tratadas alternativas como a necessidade de agilidade na retomada das operações em Porto Alegre; o aumento no número de voos diários na Base Aérea de Canoas; a necessidade e a viabilidade de novos aeroportos no estado, em cidades como Pelotas, Canela, Vacaria e Torres; a internacionalização de aeroportos do Rio Grande do Sul; e o reequilíbrio financeiro do contrato da empresa Fraport – concessionária do Salgado Filho.
Foi debatida, ainda, a possibilidade de retomada de algumas atividades do aeroporto da capital – independentemente da viabilidade da pista – para a pronta recuperação de parte dos empregos por ora perdidos.
Na terça-feira (18), a Fraport e o governo federal têm uma reunião para debater a situação atual do aeroporto de Porto Alegre. O local está fora de operação desde o dia 3 de maio, durante o início das inundações no Rio Grande do Sul, e ainda não tem uma data para retomada das atividades. O aeroporto Salgado Filho está entre os dez maiores do Brasil.
Observatório é lançado
A OAB/RS anunciou a instalação de um observatório de tarifas de passagens aéreas. O objetivo é monitorar eventuais aumentos abusivos de preços e, se necessário, ajuizar ações contra as companhias aéreas.
Manifestações
O ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou que a conectividade do estado a partir do aeroporto Salgado Filho é uma prioridade para o governo. Pimenta esteve acompanhado de Milton Zuanazzi, secretário de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Ministério do Turismo.
“Todo o esforço do governo federal tem sido direcionado para a questão da retomada do aeroporto. Amanhã, temos uma reunião importante com a direção mundial da Fraport para que a gente possa, a partir do diálogo, tomar as decisões necessárias com um cronograma claro do retorno das operações”, afirmou o ministro.
Na sequência, Pimenta comentou sobre a avaliação e a análise das condições da pista do aeroporto. “Defendo que não precisamos ter um aeroporto idêntico ao que tínhamos para que possamos voltar a operar. Porém, precisamos ter uma resposta acerca da segurança da pista. A Fraport não consegue nos informar uma data para isso, pois ainda não finalizou as análises técnicas necessárias”, comentou.
O diretor da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), Luiz Ricardo do Nascimento, disse que o órgão trabalha no assunto desde o início das inundações. “Concordo com o presidente Lamachia, já se passou muito tempo desde a interrupção da operação do aeroporto, mas muito também já foi feito pelas autoridades. A ANAC e o Ministério de Portos e Aeroportos estão fazendo esforços para que se aumente a malha viária do estado”, comentou, citando as ações já realizadas em favor do aumento do número de voos, como a operação na Base Aérea de Canoas.
O deputado estadual Frederico Antunes, presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional, disse que confia na empresa responsável pela concessão do aeroporto. “A expectativa é que os testes que estão sendo feitos sejam apresentados nos próximos dias. Os resultados que teremos a partir desses testes vão indicar as condições de ter um cronograma mais preciso de retomada parcial”, disse.
Fizeram o uso da palavra, ainda, diversas autoridades como técnicos, políticos e representantes de entidades da sociedade civil.
O que disse a Fraport
Por meio de carta, que foi lida durante a audiência, a Fraport disse que está “envidando todos os máximos esforços para a célere retomada das operações aeroportuárias, ainda que, em um primeiro momento, possam se dar de forma reduzida, tendo como premissa básica a segurança das operações aéreas”. Além disso, a empresa reitera que “não tem intenção de devolver a concessão, pelo contrário, tem total interesse na continuidade do contrato e acredita no trabalho de seus empregados e na capacidade de recuperação do aeroporto”.
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