Nesta sexta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou que concluiu a Operação Fim de Ano, realizada entre 19 de dezembro e 4 de janeiro, registrando movimentação intensa, mas sem pontos de atenção relativos a atrasos e cancelamentos. A pontualidade dos voos e o cumprimento regulatório das atividades durante o período mantiveram os índices regulares, reiterando a robustez do sistema de aviação civil brasileiro.
Atuando em 18 aeroportos brasileiros, 63 servidores descaracterizados verificaram o cumprimento das normas estabelecidas pela ANAC por parte das companhias aéreas e operadores aeroportuários durante a operação.
A ANAC informa que, reafirmando o compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados aos passageiros, continuará presente na fiscalização dos serviços aéreos, com ações remotas e presenciais nos aeroportos brasileiros ao longo de 2024.
Atuação fiscalizatória da ANAC
A fiscalização da ANAC é realizada em âmbito coletivo, focando não em situações pontuais ou específicas, mas no comportamento das empresas de forma abrangente, buscando verificar se há falha sistêmica de interpretação ou execução das normas vigentes que causem impactos aos passageiros de forma difusa.
Esta atuação busca máxima abrangência e eficácia, detectando e atuando na correção de condutas irregulares frequentes de empresas aéreas ou que decorram de políticas comerciais contrárias aos requisitos normativos da ANAC, podendo prejudicar a coletividade de passageiros sistemicamente.
Em termos mais amplos, a fiscalização da ANAC em âmbito coletivo ocorre em duas modalidades: remota e presencial. Na fiscalização remota, a ANAC monitora as interações entre empresas aéreas e consumidores na plataforma Consumidor.gov.br, verificando a existência de padrões sistêmicos e avaliando se o atendimento ao consumidor está ocorrendo de maneira adequada.
Informações da ANAC
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