Países afetados exigem que Irã inicie processo de arbitragem sobre Boeing 737 abatido

Foto de Anna Zvereva

Representantes dos governos do Reino Unido, Canadá, Ucrânia e Suécia emitiram uma declaração pedindo ao Irã que inicie um processo de arbitragem sobre a queda de um avião da Ukraine International Airlines sobre Teerã em janeiro de 2020. O anúncio foi feito na quarta-feira (28) pelo serviço de imprensa do Ministério das Relações Exteriores do Canadá.

Ele observa que representantes desses países (o Canadá foi representado pela ministra das Relações Exteriores, Melanie Joly) em 28 de dezembro “tomaram ações concretas para que os esforços para responsabilizar o Irã pela queda do voo PS752 da Ukraine International Airlines possam levar a um acordo sobre o disputa”.

Em particular, os países “exigiram que o Irã submeta a arbitragem obrigatória” o caso, de acordo com as disposições do artigo 14 da Convenção Internacional da ONU para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil. Ao abrigo destas disposições, qualquer litígio entre dois ou mais membros da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) que não possa ser resolvido por negociação deve, a pedido de um deles, ser submetido a arbitragem. Se as partes não chegarem a um acordo no prazo de seis meses, a disputa poderá ser submetida à Corte Internacional de Justiça (ONU).

Anteriormente, Afeganistão, Grã-Bretanha, Canadá, Ucrânia e Suécia criaram um grupo especial que deveria informar prontamente os familiares das vítimas de todas as informações sobre o andamento das investigações sobre as causas do desastre e fornecer-lhes a assistência necessária. A coordenação foi realizada em nível ministerial, inclusive por meio do Ministério das Relações Exteriores.

O voo PS752 da Ukraine International, um Boeing 737-800, caiu logo após decolar do aeroporto de Teerã para Kiev em 8 de janeiro de 2020. Entre os 176 mortos estavam cidadãos do Afeganistão, Grã-Bretanha, Alemanha, Irã, Canadá, Ucrânia e Suécia. 

Em 11 de janeiro, os militares iranianos anunciaram que derrubaram um Boeing voando perto de uma instalação militar por engano, confundindo o avião com um “alvo inimigo”. Teerã entregou a Kiev um rascunho de relatório técnico sobre as causas do acidente. O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmitry Kuleba, chamou isso de uma tentativa de esconder as verdadeiras causas do desastre.

Um tribunal canadense decidiu que a queda do avião no Irã foi um ato deliberado de terrorismo. 

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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