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Passageiro humilhado em voo da Azul ganha ação judicial em primeira instância

Um passageiro processou a companhia aérea Azul Linhas Aéreas por discriminação e constrangimento, após ter sido humilhado por um comissário de bordo durante um voo entre Guarulhos e Salvador. A justiça paulista deu crédito à versão do homem e condenou a aérea em primeira instância. A empresa ainda pode recorrer.

Segundo relatou Rogério Gentile, da Folha de São Paulo, incidente foi registrado em dezembro de 2019, antes do voo decolar, enquanto um homem, que é sacerdote religioso, se acomodava num dos assentos-conforto do voo, para o qual ele pagou R$ 30 a mais pelo espaço extra.

Com dificuldades para se acomodar, o jovem chamou os comissários da empresa aérea e pediu ajuda. No entanto, em troca, ele teria recebido ofensas em voz alta como “você não cabe aí”, “o cinto não fecha”, “o senhor não pode ficar aí, tem de levantar”, as quais teriam lhe causado grande constrangimento.

Em sua ação, o sacerdote pedia R$ 10 mil de indenização por danos morais. O pleito, no entanto, foi parcialmente aceito pela juíza Daniela Guiguet Leal, que fixou uma indenização de R$ 5 mil e mais os R$ 30 do assento-conforto. Na decisão, a juíza cita que a troca de assento poderia ter sido feita de forma mais respeitosa e discreta.

O argumento da Azul, de que o passageiro não conseguiu comprovar o abalo moral e que criou uma versão dramatizada do fato, não foi aceito pela justiça, baseada em relato de testemunha ocular que confirmou o ocorrido naquele voo.

A testemunha disse que a situação foi, de fato, vexatória e que outros passageiros chegaram até a rir da situação e das ofensas direcionadas ao rapaz.

Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.
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