Pesquisa em MS indica que a maioria não compreende as multas aplicadas pelas empresas aéreas

Imagem: Governo de Mato Grosso do Sul

Ao longo da semana passada, passageiros em trânsito pelo Aeroporto Internacional de Campo Grande foram convidados a participar de uma pesquisa conduzida pelo Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor). A iniciativa, integrada a um levantamento nacional promovido pela Procons Brasil e entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, buscou compreender a percepção e a experiência dos passageiros em relação às companhias aéreas.

Dos 88 passageiros entrevistados entre os dias 16 e 17 de janeiro, mais de 35% relataram não compreender completamente a aplicação das multas contratuais. Adicionalmente, 34,1% afirmaram que as empresas não fornecem informações imediatas sobre atrasos e cancelamentos de voos.

Os questionamentos apresentados aos passageiros durante a pesquisa envolveram uma variedade de temas, incluindo comunicação sobre taxas adicionais para o despacho de bagagem, aquisição de assentos, multas contratuais, filas preferenciais e direitos em casos de atraso ou cancelamento de voos.

Em relação às taxas contratuais, o artigo 9º da Resolução Anac 400/16 estabelece que essas taxas não podem ultrapassar o valor dos serviços de transporte aéreo. Da mesma forma, o artigo 20 enfatiza a necessidade de comunicação imediata sobre atrasos e cancelamentos de voos.

A pesquisa contou com o apoio de instituições locais em Mato Grosso do Sul, incluindo a Cjur Procon, o CAOCCI do Ministério Público, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS e o IBCTD.

Na visão da professora e técnica de enfermagem Helena Previato Sobrinho, a pesquisa pode ser um indicativo valioso para orientar ações de melhoria por parte das empresas aéreas. Ela compartilhou uma experiência positiva ao conseguir reagendar sua passagem para São Paulo após orientação do Procon/MS, permitindo-lhe embarcar para visitar sua filha.

O casal de passageiros Isabela Rupp, engenheira química, e Gustavo Furtado, engenheiro mecânico, expressou uma experiência peculiar relacionada ao despacho de bagagem. No entanto, eles também reconheceram uma melhoria na eficiência do processo durante o retorno, ao optarem pelo check-in eletrônico.

Informações do Governo de Mato Grosso do Sul

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Juliano Gianotto
Juliano Gianotto
Ativo no Plane Spotting e aficionado pelo mundo aeronáutico, com ênfase em aviação militar, atualmente trabalha no ramo de fotografia profissional.

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