Nesta segunda-feira (21), a Polícia Federal (PF) deu início às operações “Céu de Brigadeiro” e “Pouso Seguro”, contando com o suporte da Anatel. O propósito destas ações foi executar 13 ordens de busca e apreensão, bem como oito mandados de prisão emitidos pela Justiça Federal de Guarulhos/SP. O objetivo central foi desarticular uma organização criminosa envolvida na operação ilegal de serviços de radiodifusão.
As rádios FM clandestinas muitas vezes causam interferências na radiocomunicação aérea, impedindo ou dificultando a comunicação entre as torres de controle dos aeroportos e as aeronaves que desejam pousar nesses locais.
Nos casos investigados, as antenas das rádios clandestinas estão localizadas de forma estratégica em áreas de mata fechada na Zona Norte de São Paulo e na divisa desta com a cidade de Mairiporã, por serem regiões montanhosas que facilitam o alcance das rádios por toda a metrópole e cidades vizinhas.
Essas regiões são de difícil acesso e são utilizadas há décadas pelos criminosos, os quais dificultam cada vez mais as frequentes ações de fiscalização da Anatel com o apoio das forças de segurança, ocultando os equipamentos ou instalando-os nas copas das árvores.
No entanto, essa localização privilegiada das antenas é justamente a rota de aeronaves que decolam e pousam dos principais aeroportos da região metropolitana (Cumbica/Guarulhos, Congonhas e Campo de Marte). Por isso, é comum serem detectadas pelas torres de controle interferências causadas pelas rádios clandestinas instaladas nesses locais.
Segundo informou a Polícia Federal, durante as operações, foram confiscados variados cabos, transmissores, aparelhos celulares e computadores que foram empregados nas atividades ilícitas.
Além das acusações de expor perigo à navegação aérea e operar serviços de radiodifusão sem autorização, os indivíduos identificados enfrentam a possibilidade de serem acusados por crimes de organização criminosa ou associação criminosa.
Além disso, podem ser responsabilizados por danos ambientais, como a destruição ou dano à floresta, ou vegetação do Bioma Mata Atlântica, bem como pelo crime de furto de energia elétrica.
Os mandados são cumpridos nas cidades de São Paulo, Mairiporã e Praia Grande. Os presos serão recolhidos na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, onde serão interrogados sobre os fatos.
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