O Procon-AP, Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá, participou ativamente de uma pesquisa nacional iniciada em 17 de janeiro, envolvendo usuários de transportes aéreos no Brasil.
A iniciativa, promovida pela Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil) em colaboração com os órgãos do Sistema de Defesa do Consumidor em todo o país, teve sua realização no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá, com abordagens aos usuários dos serviços das companhias aéreas que atuam no estado do Amapá.
Matheus Pinto, diretor-presidente do Procon-AP, destacou a importância dessas informações na formulação de políticas públicas de defesa do consumidor, visando assegurar maior qualidade e segurança aos passageiros.
Ele enfatizou que esse levantamento nacional proporciona um valioso instrumento para orientar decisões mais eficazes.
Márcia Moro, presidente da Proconsbrasil, ressaltou a participação fundamental dos consumidores na pesquisa, enfatizando que suas opiniões são cruciais para a elaboração de medidas que garantam a conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e outras legislações pertinentes.
Paralelamente à pesquisa voltada aos consumidores, o Procon-AP, em colaboração com a Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB), realizou fiscalizações no aeroporto. O objetivo foi verificar a conformidade das empresas com as normas vigentes, incluindo a oferta de serviços obrigatórios, como fila preferencial, orientações para despacho de bagagem, atendimento presencial, e informações sobre atrasos e cancelamentos de voos.
Durante as inspeções, foram identificadas irregularidades em uma das empresas aéreas, relacionadas à falta de informações sobre formas de pagamento e precificação dos serviços oferecidos. O Procon autuou a empresa, que terá 20 dias para apresentar sua defesa.
No que diz respeito à infraestrutura do aeroporto, foi observado que a escada rolante de acesso à sala de embarque não está funcionando, e a climatização é insuficiente para atender a toda a área, gerando diversas reclamações. A empresa responsável foi notificada e deverá prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas para resolver os problemas identificados.
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