A unificação dos impostos no Brasil poderá trazer impactos negativos para as companhias aéreas com a atual proposta da reforma tributária. Esta é a análise feita pelo CEO da LATAM, Jerome Cadier, em entrevista à CNN Brasil, onde deu grande destaque à reforma tributária que hoje tramita no Senado Federal.
O IVA é o chamado Imposto sobre Valor Agregado e reunirá, numa só tarifa, o que é cobrado hoje como PIS, Cofins e IPI, de maneira reincidente e não sobre o valor original do serviço ou produto gerado.
O plano do governo brasileiro é “chegar no século XXI” em termos de cobrança de impostos, onde a maioria dos países do mundo tem uma estrutura mais simplificada, que até facilita a arrecadação.
No entanto, a alíquota do setor aéreo, estimada hoje em 27% pela proposta atual da reforma, irá prejudicar muito o setor aéreo, segundo aponta Cadier. O CEO afirma que hoje a média é de 10% a 12% de imposto final sobre a venda de passagens aéreas domésticas no Brasil.
Segundo Jerome, esta porcentagem está dentro da média mundial, apesar de ser mais complicado o pagamento e cálculo exato, porém, caso a alíquota vá para 27%, o Brasil seria o país que mais cobra impostos de companhias aéreas e isto naturalmente refletiria no valor de todas as passagens no país.
Ele cita exemplos de países como Reino Unido, Argentina, Chile e EUA, tem IVA zerado para voos internacionais e média de 10% para voos domésticos, ou até menos. Por companhias destes países voarem para o Brasil, isto afeta a competitividade e terá cada vez menos empresas brasileiras fazendo voos para fora, além de elitizar o acesso ao mercado aéreo.
O CEO aponta que a LATAM está focada agora no Senado para ter uma interlocução e mostrar que outras partes do setor de turismo, como o transporte rodoviário, terão IVA diferenciado para não ter aumento substancial de imposto. Ele calcula que, com a proposta atual, seriam R$ 11 bilhões a mais de impostos cobrados das companhias aéreas, resultando num aumento na passagem aérea de 15% a 20%.
