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Regulamentação de ground handling na Europa vai exigir requisitos de gestão de segurança operacional

Imagem: Abesata

Durante o Airport Services Association Leadership Forum 2023, evento internacional de ground handling, realizado em Atenas, no fim do mês passado, a supervisão dos serviços em solo foi tema de um dos painéis, com a presença de Giovano Palma, Superintendente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

O debate abordou o excesso de auditorias nas ESATAs e o que pode ser feito para manter a segurança, sem perder a eficiência. A ideia seria padronizar as auditorias por parte dos operadores aéreos.

Na oportunidade, a EASA (European Union Aviation Safety) apresentou as principais mudanças da regulação que passará a responsabilidade para as empresas de handling cuidarem dos aspectos de segurança em solo, mantendo com as companhias aéreas a responsabilidade pela aeronave.

O órgão regulador europeu afirmou que exigirá SMS (ou SGSO – Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional) para as empresas prestadoras de serviços em solo. 

A previsão é de 2024 a EASA publicar a regra e implantar em 2027. Na oportunidade, o Superintendente da Agência brasileira (ANAC), Giovano Palma, revelou que se deve buscar “dentre as várias opções regulatórias, aquelas que melhor se adequam aos Estados, citando o caso do Brasil com uma Regulação “guarda-chuva” e permitindo ao setor que inove como o CRES (Certificado de Regularidade das Empresas em Solo), que é uma método que tende a ser melhor incorporado pois é uma solução feita pela indústria.” 

Criado há um ano, o CRES já conta com 11 empresas certificadas e presença em mais de 60% dos aeroportos brasileiros. E 18 aeroportos com acordos assinados a fim de dar preferência para a contratação de empresas que possuem a certificação. 

Hoje, as empresas de ground handling no Brasil respondem por 95% das operações em solo, desde a limpeza de aeronaves, com foco na sua desinfecção, atendimento e transporte de superfície de passageiros, tripulantes, check-in, manuseio de carga, canal de inspeção – security – para embarque de passageiros, bagagens e cargas aéreas, entre outras modalidades.

Informações da Abesata

Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.
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