A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) informa que sua presidente Jurema Monteiro reforçou, nesta terça-feira (21), o papel social da aviação comercial brasileira e a importância do setor no transporte de órgãos e tecidos para transplante.
Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela participou da cerimônia de sanção do Projeto de Lei nº 2288/2015, que institui a obrigatoriedade de reserva de vaga e espaço para o transporte de itens para transplante e tratamento nas aeronaves comerciais. Os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participaram do ato.
Apesar da aprovação do Projeto de Lei, vale lembrar que, desde 2001, as empresas aéreas já realizam o transporte gratuito de órgãos e tecidos a partir de acordo de cooperação, que hoje inclui o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Ministério da Saúde, Força Aérea Brasileira (FAB) e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Nos últimos dez anos, as companhias aéreas brasileiras transportaram gratuitamente 64,4 mil itens para transplantes. Somente em 2023, foram 5.820 itens transportados.
“Esse esforço colaborativo tem contribuído para o sucesso de um dos maiores programas de transplante de órgãos do mundo, realizado pelo Sistema Único de Saúde, e a aviação tem papel essencial, pois garante agilidade ao transporte”, afirmou Jurema Monteiro.
“A sanção do PL pelo presidente da República, portanto, reflete a prioridade conferida pelo Governo Federal ao tema e representa uma oportunidade para a renovação do compromisso social das empresas aéreas com o país”, acrescentou.
Informações da ABEAR
