A Comissão Europeia informa hoje, 13 de fevereiro, que aprovou, ao abrigo do Regulamento de Fusões da União Europeia (UE), a proposta de aquisição da Asiana Airlines pela Korean Air Lines. A aprovação, porém, está condicionada ao cumprimento total das soluções oferecidas pela Korean Air.
Segundo a Comissão, esta decisão segue uma investigação aprofundada da aquisição proposta. A Korean Air é a maior companhia aérea da Coreia do Sul, oferecendo serviços aéreos internacionais de passageiros e carga. A Asiana, a segunda maior companhia aérea da Coreia do Sul, oferece serviços semelhantes. Ambas as companhias aéreas têm uma presença significativa no Espaço Econômico Europeu (EEE, ou European Economic Area – EEA).
A investigação da Comissão
Durante a sua investigação aprofundada, a Comissão recolheu informações extensas e recebeu comentários dos participantes do mercado e de outras partes interessadas.
Na sequência da sua investigação de mercado, a Comissão tinha preocupações de que a transação, tal como inicialmente notificada, pudesse prejudicar a concorrência nos mercados de:
– Serviços de transporte aéreo de carga entre a Europa e a Coreia do Sul; e
– Serviços de transporte aéreo de passageiros em rotas entre Seul e determinados destinos europeus, especificamente Barcelona, Paris, Frankfurt e Roma.
A Comissão concluiu que a Korean Air e a Asiana competem diretamente no transporte de carga e de passageiros entre o EEE e a Coreia do Sul. Juntas, seriam de longe a maior transportadora nestas rotas, eliminando uma alternativa importante para os clientes.
Outros concorrentes enfrentam barreiras regulamentares e de outras naturezas para expandir os seus serviços e seria pouco provável que exercessem pressão concorrencial suficiente sobre a empresa resultante da concentração. Isto provavelmente levaria ao aumento dos preços ou à diminuição da qualidade para passageiros e clientes de carga.
As remediações propostas
Para dar resposta às preocupações da Comissão em matéria de concorrência, a Korean Air propôs as seguintes soluções:
– Comprometimentos no setor de carga: a Korean Air vai se desfazer do negócio global de cargueiros da Asiana. O desinvestimento inclui aeronaves cargueiras, slots, direitos de tráfego, tripulantes e demais funcionários, além de contratos de carga com clientes, entre outros. A Korean Air só pode concretizar a aquisição da Asiana após a aprovação pela Comissão de um comprador adequado para a alienação do segmento de carga. Entre outros requisitos, o comprador deve ser capaz e ter incentivos para operar o negócio de forma viável e para competir eficazmente com a empresa resultante da fusão; e
– Compromissos no setor de passageiros: a Korean Air disponibilizará à companhia aérea rival T’Way os recursos necessários para permitir-lhe iniciar operações de voo nas quatro rotas sobrepostas. Os ativos incluem slots e direitos de tráfego, bem como acesso às aeronaves necessárias. A T’Way é uma companhia aérea sul-coreana com hub em Seul, de onde opera uma rede de rotas no Leste Asiático e além. A Korean Air comprometeu-se a não concluir a fusão até que a T’Way comece a operar nas quatro rotas sobrepostas.
Estes compromissos respondem plenamente às preocupações em matéria de concorrência identificadas pela Comissão. Depois de recolher as reações dos clientes e dos concorrentes durante um teste de mercado dos compromissos propostos, a Comissão concluiu que eles preservam a concorrência efetiva no transporte de carga e de passageiros entre a Coreia do Sul e o EEE.
Sob a supervisão da Comissão, um administrador independente acompanhará a implementação das condições.
Informações da Comissão Europeia
