Diário Oficial

Natal: Diário Oficial traz regras para a primeira relicitação aeroportuária do país

As regras para a primeira relicitação de um ativo aeroportuário foram publicadas na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial

Prorrogadas regras emergenciais de remarcação, crédito e reembolso de bilhetes aéreos

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a Lei nº 14.174/2021, que prorroga os efeitos de medidas emergenciais
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