Medida cautelar

Aeroporto de Caxias do Sul (RS) não poderá ampliar número de voos após medida cautelar da ANAC

Após vistoria, a ANAC proibiu a ampliação de número de voos e a operação de aeronaves maiores do que as atuais.

AGU confirma no STF manutenção do aeroporto de Manaus entre terminais licitados em 2021

O certame foi alvo de contestação por parte de uma empresa que havia vencido uma licitação inicial para administrar o aeroporto de Manaus.

Está proibida a ampliação de voos de aviões com mais de 60 assentos no aeródromo de Eirunepé (AM)

A frequência semanal máxima, para fins de aplicabilidade da medida, é de dois pousos e duas decolagens de aeronaves com mais de 60 assentos.
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