Secretaria de Portos Aeroportos e Ferrovias

Aeroporto de Navegantes foi uma das pautas de reunião de Santa Catarina com o MPor em Florianópolis

A secretária também recebeu informações sobre as ações e investimentos nos aeroportos de Santa Catarina, como a nova Lei de Incentivo ao

Aprovada a lei que reduz para até 1,5% a alíquota de ICMS do querosene de aviação em Santa Catarina

Pela proposta, a tributação poderá variar dos atuais 17% até 1,5% conforme tabela criada com base em alguns critérios e metas que devem ser
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Reuniões da OACI sobre Gerenciamento de Tráfego Aéreo contam com participação do DECEA

O evento, promovido pela OACI, teve como foco principal a concepção do Gerenciamento do Tráfego Aéreo no futuro.
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