Superior Tribunal de Justiça

MPF recorre ao STJ contra decisão do TRF4 no caso do acidente aéreo da Chapecoense

Foi pedido ainda que o recurso especial seja recebido com efeito suspensivo, tendo em vista o risco de prejuízo às vítimas.

Advocacia-Geral da União evita, no STJ, que tarifa por conexão aérea seja cobrada de passageiros

A norma é clara ao definir que o responsável pelo pagamento da tarifa de conexão é o proprietário ou explorador da aeronave.

Aeronautas com ações trabalhistas contra a Transbrasil têm até o dia 30 para pedir certidão de habilitação de crédito

O Juízo Auxiliar em Execução do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) emitiu informações para credores da Transbrasil.

Gran Petro assina com GRU Airport após oito anos de luta na justiça

Até então, somente três empresas abasteciam a Central de Combustível do Aeroporto Internacional de Guarulhos, Raízen, Vibra e Air BP.
- Advertisement -

Latest News

Quatro comissários de voo foram presos, acusados de transportar US$ 8 milhões do tráfico de drogas

Quatro comissários de bordo foram presos, acusados de contrabandear até US$ 8 milhões em dinheiro proveniente do tráfico de drogas
- Advertisement -