TRF1

Regulamentação

Em decisão judicial, ANAC deve garantir assentos adjacentes a menores de 16 anos sem taxas extras

Juliano Gianotto -
O regulamente resguarda o direito a assento adjacente (lado a lado) ao de seu responsável/familiar, sem a cobrança de taxa adicional.
Variedades

Justiça acaba negando passagens aéreas gratuitas a deficientes por ausência de lei específica

Juliano Gianotto -
Além das passagens, as empresas deveriam oferecer descontos para todos os idosos carentes, desde que comprovada a condição.
Variedades

Justiça reafirma a legalidade de credenciamento para compra direta de passagens aéreas

Juliano Gianotto -
Governo Federal poderá manter e expandir a modelagem de compra de passagens diretamente de empresas aéreas.
Aviação Executiva

Justiça mantém leilão de avião Seneca apreendido com drogas na fronteira

Carlos Martins -
O TRF1 não acolheu mandado de segurança que pretendia anular a venda antecipada de uma aeronave apreendida com drogas.
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VariedadesJuliano Gianotto -

Após morte de cão em voo da GOL, projetos buscam regras para transporte aéreo de animais

As demandas pelo transporte de animais em voos comerciais têm gerado diversas polêmicas ao longo dos últimos anos.
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