Tribunal ucraniano ordena a apreensão de dois aviões Antonov AN-148 russos

Divulgação – Air Ocean Airlines

Um tribunal ucraniano ordenou a apreensão de duas aeronaves de passageiros An-148-100E pertencentes à empresa de leasing russa Ilyushin Finance Co., de acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Justiça da Ucrânia.

Como informa a agência estatal russa TASS, a decisão do Tribunal Supremo Anticorrupção, datada de 15 de maio de 2024, acatou o pedido do Ministério da Justiça ucraniano em relação à Ilyushin Finance Co., e impõe uma sanção prevista no parágrafo 1-1 da primeira parte 4 da Lei da Ucrânia “Sobre Sanções”.

Esta legislação prevê o confisco de propriedades de entidades legais e indivíduos que se encontram em listas de sanções. Como resultado, duas aeronaves de passageiros An-148-100E de médio curso foram confiscadas em favor do estado.

A Ilyushin Finance Co. faz parte da United Aircraft Corporation (UAC), empresa que foi incluída na lista de sanções na Ucrânia no ano de 2016 juntamente com Rosoboronexport, Rostec, Izhmash, Kamaz e Rusal.

Cabe lembrar que, em 10 de março de 2022, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, sancionou uma lei que estabelece princípios de confisco forçado de bens da Federação Russa e seus residentes em território ucraniano. Em abril do mesmo ano, o Verkhovna Rada, o parlamento ucraniano, simplificou o processo de confisco de ativos de cidadãos russos sancionados na Ucrânia. O primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal, declarou na época que toda propriedade russa no país seria nacionalizada.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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