O fim da validade da Medida Provisória que dava isenção no querosene de aviação, usado por jatos e turboélices fará a passagem aérea subir.
A MP 1.163/2023 foi criada pelo Presidente Lula no seu primeiro dia de mandato e, por si só, era continuidade de uma Medida Provisória do governo anterior, de Jair Bolsonaro (MP 1.147/2022), que também isentava de PIS e COFINS o querosene de aviação (JET A1), que abastece aviões a reação (turboélices, turboeixos e jatos).
No entanto, passados 6 meses da sua criação, a MP não foi votada no Congresso e “caducou”, ou seja, perdeu a validade. Nesta MP, a cobrança de R$48,90 do PIS e R$ 225,50 de COFINS por metro cúbico de querosene de aviação estava isenta, mas agora voltará a ser cobrada.
Este texto que expirou é o mesmo que fez com que o preço da gasolina automotiva subisse R$0,33 centavos nesta semana, mas com impacto real nos postos de mais de 50 centavos por litro nas principais capitais brasileiras.
Na aviação um voo de Brasília para Belo Horizonte, por exemplo, realizado por um Embraer E195, terá um aumento de custo de cerca de R$1.600 por voo considerando apenas o valor a mais do imposto em si, sem considerar que outros impostos ou tributos possam ser calculados em cima.
O combustível, por ser em média 30% a 40% da composição dos custos de um voo, refletirá diretamente no valor da passagem aérea, que seguia em queda nos últimos meses já que o dólar estava em baixa.
A BR Aviation (divisão de combustível aeronáutico da VIBRA, antiga BR Distribuidora), enviou nota aos proprietários de aeronaves e empresas aéreas, informando sobre o aumento, que já começou a valer ontem:
