A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza nesta quinta-feira, 2 de maio, audiência pública que discutirá novas regras para o transporte aéreo de animais em voos domésticos e internacionais.
O objetivo é atualizar e aprimorar a Portaria n° 12.307 de, 25 de agosto de 2023, que trata do tema. A sessão ocorrerá a partir das 14h, no auditório da Agência, em Brasília (DF), e será transmitida pelo canal da ANAC no YouTube:
Será uma oportunidade para que a sociedade apresente sugestões sobre o transporte aéreo de animais. Os interessados em se manifestar verbalmente durante a audiência devem se inscrever até as 11 horas do dia 2 de maio por meio do e-mail secretaria.geral@anac.gov.br. É preciso informar se a participação oral será realizada de forma presencial ou virtual, pela ferramenta Microsoft Teams.
A audiência integra o processo de participação social aberto pela ANAC no dia 29 de abril para ouvir a sociedade. Até o dia 14 de maio, é possível enviar contribuições por meio de formulário eletrônico disponível na página de consulta setorial da Agência.
Esta movimentação da ANAC ocorre logo após a morte do cão Joca, da raça Golden Retriever, após um embarque errôneo num voo da GOL Linhas Aéreas.
