A presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Jurema Monteiro, esteve reunida na última sexta-feira (23) em São Paulo (SP) com o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para discutir os impactos da proposta de Reforma Tributária sobre as empresas aéreas. Na última semana, o relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), apresentou seu parecer preliminar.
Durante o encontro, a presidente da ABEAR, Jurema Monteiro, reforçou a necessidade de clarificar alguns pontos do parecer apresentado, como a manutenção dos benefícios do PIS/COFINS sobre receita de transporte aéreo e o enquadramento do transporte internacional como exportação, mantendo-se a atual desoneração.
O setor ainda reforçou a necessidade de uma alíquota diferenciada para todo o transporte aéreo regular de passageiros e carga e a preocupação com o fluxo de caixa das empresas em caso de creditamento do novo imposto sob bens de alto valor, como partes, peças e aeronaves.
“Acreditamos que o Brasil necessita de uma reforma tributária, mas que seja justa e isonômica. Estamos trabalhando junto ao Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional para que o setor aéreo não tenha sua carga tributária majorada, o que impactaria as nossas operações e as tarifas”, declarou.
Também participaram da reunião o gerente de Relações Institucionais da ABEAR, Renato Rabelo, e representantes das empresas associadas GOL e LATAM.
Informações da ABEAR
