Aérea foi multada em mais de 46.000 euros por usar estagiários como funcionários efetivos

A Transavia foi multada em mais de 46.000 euros pela Inspeção do Trabalho por utilizar estagiários como funcionários efetivos em 2021. Além disso, a empresa aérea terá que pagar aos sessenta estagiários o salário e o adicional de férias retroativamente, totalizando um custo de 623.000 euros.

Como informa o Luchtvaartnieuws, trata-se de estagiários que estiveram na empresa de fevereiro a junho de 2022 e, segundo a inspeção, foram tratados de forma injusta. Eles realizaram as mesmas tarefas, tiveram as mesmas responsabilidades e horários de trabalho que os funcionários da cabine enquanto recebiam apenas uma bolsa de estágio.

A Inspeção do Trabalho já havia concluído em junho do ano passado que havia uma relação de trabalho e que os estudantes estavam sendo subpagos. A Transavia não foi mencionada na época, mas confirmou que se tratava da empresa aérea de baixo custo holandesa. Um porta-voz da inspeção agora confirma que se trata do mesmo caso.

Os sessenta estudantes vieram de cinco diferentes institutos de ensino técnico. A Inspeção do Trabalho se reuniu com as instituições de ensino para enfatizar que o aspecto de aprendizado deve ser central durante os estágios dos alunos. Os empregadores não podem usar estes estagiários como funcionários efetivos.

A Transavia já havia informado no ano passado que considera importante os alunos de ensino técnico ganharem experiência prática, mas que após a investigação da Inspeção do Trabalho, foram realizados ajustes em consulta com as escolas técnicas e estagiários. Agora, através de um porta-voz, a companhia aérea de baixo custo informa que tomou ciência do relatório de multas e vai se aprofundar no assunto.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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