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Aeroviários acusam Empresas de oferecer 0% de reajuste salarial e de retirar direitos

Imagem ilustrativa: Abesata

O Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) emitiram seus pareceres a respeito da mais recente reunião de negociações sobre propostas de reajuste salarial e outros aspectos relacionados, realizada na última quinta-feira, 4 de novembro.

As opiniões apresentadas por cada um dos órgãos reapresentantes de suas respectivas classes são bastante divergentes, com o SNA fazendo duras críticas ao acusar as Empresas de não oferecerem propostas satisfatórias. Veja a seguir o que cada um deles afirma.

O que diz o SNA

Segundo o Sindicato que representa os aeroviários (todo funcionário de companhia aérea, de manutenção de aeronaves ou que presta serviços auxiliares às empresas de aviação, que atua em terra), a proposta apresentada pelo SNEA durante a rodada de negociação da Campanha Salarial 2021/2022 é “vergonhosa”.

“As empresas oferecem 0% de reajuste salarial e tentam retirar o direito ao pagamento dobrado das horas extras. A contraproposta das companhias do setor para atualização da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) rebaixa o poder de compra dos salários dos aeroviários aos níveis dos anos 90 e apaga o histórico de conquistas da categoria nos últimos 20 anos de negociações salariais”, descreve o SNA.

Segundo o Sindicato, as empresas aéreas estão oferecendo:

– 0% de reajuste salarial;

– Retirar da categoria o direito de pagamento de 100% e 150% de horas extras e adotar os termos estabelecidos pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), definas pós-Reforma Trabalhista. Ou seja, a cláusula da CCT deixaria de existir;

– Reposição no VA (Vale Alimentação) de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período. “Porém, segundo cálculo do DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicos), esse reajuste mantém a cesta básica da categoria com um valor muito abaixo da média nacional. Para alcançar a média brasileira o reajuste deveria ser de 36,3%;

– Abono mensal de 7% calculado sobre o salário base de até R$ 10mil ou de R$ 700 para os salários base acima dos R$ 10 mil. Porém, abono não é reajuste salarial e não abrange férias, 13º, FGTS e desconto no INSS;

– VR (Vale Refeição) de acordo com o INPC.

Por seu lado, o SNA descreve que as reivindicações da categoria são:

– Reposição das perdas salariais das datas-base de 2020 e 2021 de acordo com a variação do INPC no período. Na última data-base (2020), a categoria registrou rebaixamento/perda salarial de 4,94%. No acumulado dos últimos 12 meses encerrados em agosto de 2021, o INPC já registra alta de 10,78%;

– Manutenção de todas as cláusulas de CCT na íntegra, incluindo a de horas-extras;

– Reajuste de 36,3% no Vale Alimentação, com objetivo de alcançar o valor médio da Cesta Básica calculada pelo DIEESE em agosto de 2021;

– Kit maquiagem para aeroviárias;

– Implementação de escalas 5×1;

– Folga agrupada todos os meses.

Segundo o Sindicato dos Aeroviários, “sua principal preocupação é recuperar o poder aquisitivo da categoria, que hoje pode ser comparado com o que os profissionais recebiam em 2005. Mas as empresas não só se negam a remunerar minimamente seus profissionais, como ainda tentam retirar direitos históricos do profissional da aviação civil”.

A direção do SNA informa que vai providenciar assembleias com a categoria para levar o resultado à próxima rodada de negociação. A orientação é a de que profissionais rejeitem a contraproposta apresentada. “Importante lembrar que o SNEA representa companhias aéreas como Gol e Azul. Latam e empresas de Táxi Aéreo têm negociação separada”, finaliza o Sindicato.

O que diz o SNEA

A entidade sindical que representa as empresas aeroviárias de transporte regular de passageiros realizou a terceira reunião de negociações com quatro órgãos sindicais que representam os Aeroviários, sendo eles a FENTAC (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT), a FNTTA (Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins), o SIMARJ (Sindicato dos Aeroviários do Rio de Janeiro) e o SNA (aeroviários).

Segundo o SNEA, “Em reunião realizada com essas federações e sindicatos, estabeleceu-se um diálogo positivo que visa encontrar as melhores alternativas para o momento que o setor aéreo está vivendo. Nessa ocasião, as empresas aéreas apresentaram uma proposta que abrange itens financeiros relacionados aos ajustes de remuneração e benefícios, assim como algumas cláusulas sociais”.

O Sindicato descreve que, em linhas gerais, a proposta abrange os seguintes pontos:

Itens financeiros

– 7% de abono sobre o salário nominal até R$ 10.000,00 e acima de R$700,00 fixo, pagos em parcelas;

– INPC dos últimos 12 meses para repor valor do Vale Refeição com teto de aplicação e conforme jornada de trabalho;

– INPC dos últimos 12 meses no Vale Alimentação para salários iguais ou abaixo de R$ 5.529,32.

Cláusulas sociais

– Inserção do artigo 61 da CLT com foco em exceções para a remuneração das horas extras;

– Ajustes legais para início de férias aos aeroviários, conforme CLT vigente.

O SNEA finaliza afirmando que as federações e sindicatos se posicionaram com seus argumentos e solicitaram às empresas que façam revisão nas pautas para que, em novos encontros a serem realizados entre os dias 9/11 e 11/11, continuem construindo caminhos para alcançar o acordo entre as partes.