A Agência de Segurança Aérea da União Europeia (EASA) e a Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (ANAC) assinaram uma Carta de Intenções (LOI) para cooperar ainda mais na certificação de aeronaves elétricas de pouso e decolagem na vertical (eVTOL).
A LOI foi assinada pelo Diretor Presidente Interino da ANAC, Tiago Pereira, e pelo Diretor de Estratégia e Gestão de Segurança da EASA, Luc Tytgat, na quarta-feira, 14 de junho de 2023, durante a Conferência de Segurança EASA-FAA em Colônia, na Alemanha.
A LOI sublinha a intenção de ambas as Autoridades de trabalhar em conjunto na construção do caminho para a certificação de eVTOL, partilhando experiências e trabalhando em colaboração.
O acordo pode ser relevante, por exemplo, para a Azul Linhas Aéreas, que tem intenção de operar no Brasil o eVTOL Lilium Jet, projeto sendo desenvolvido pela alemã Lilium.
Segundo a LOI, ambos os lados pretendem:
– Estabelecer e manter comunicação recorrente ao nível técnico com o objetivo de partilhar experiências e potenciar conhecimentos relacionados com a certificação de veículos elétricos de decolagem e pouso na vertical (eVTOL);
– Buscar participação conjunta e alinhamento em grupos técnicos internacionais envolvidos com o desenvolvimento de normas aplicáveis a veículos eVTOL;
– Prosseguir o desenvolvimento ou adoção, comuns ou alinhadas, de normas técnicas aplicáveis à certificação de veículos eVTOL;
– Promover os benefícios das validações concorrentes para a indústria, como forma de facilitar o alinhamento de padrões técnicos e a compatibilização dos sistemas da aviação civil;
– Coordenar o envolvimento precoce em conversas técnicas relacionadas com a certificação de novos produtos eVTOL onde se pretenda validação;
– Cooperar na harmonização de políticas, procedimentos e práticas relacionadas com a certificação de eVTOL.
