Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Aeroportos

Anac promoveu “roadshow” do Aeroporto de Brasília e reforça prazo da consulta pública

Murilo Basseto -
O processo de estruturação do PCR do contrato de concessão do Aeroporto de Brasília segue com ações de diálogo com o mercado e de
Regulamentação

Novo manual da Anac orienta a aplicação da regulação responsiva na fiscalização de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita

Murilo Basseto -
O modelo de regulação responsiva busca tornar a atuação fiscalizatória mais proporcional e eficiente, adequando a resposta regulatória ao perfil de
Empresas Aéreas

Comissão na Câmara aprova reembolso integral de passagem aérea em casos de doença grave ou morte de familiar

Juliano Gianotto -
Comissão da Câmara aprova projeto que garante reembolso integral de passagens aéreas em casos de doença, acidente ou falecimento.
Controle de Espaço Aéreo

Criação de rotas por instrumentos para helicópteros no RJ foi discutida em encontro de órgãos públicos e do setor aéreo

Murilo Basseto -
O encontro reuniu representantes de diferentes segmentos da aviação civil e de organizações relacionadas às operações com helicópteros,
Empresas Aéreas

Menores de 16 anos têm direito de viajar ao lado de pais ou responsáveis, reafirma Anac em nova portaria publicada

Murilo Basseto -
A medida é um cumprimento provisório de decisão judicial da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal e reafirma as regras que já estavam
Diversos e Eventos

No Projeto Liberdade no Ar, Anac lança campanha para alertar sobre o tráfico de crianças e adolescentes pela internet

Murilo Basseto -
Ao reunir diferentes instituições em torno de uma causa comum, a campanha reforça que o enfrentamento ao tráfico de pessoas depende da
Aviação Executiva

Fiscalização da aviação geral no Brasil foi intensificada com a operação internacional Colibri

Murilo Basseto -
A iniciativa, que reúne diversos órgãos nacionais e internacionais, tem como objetivo reforçar a fiscalização da aviação geral e combater
Regulamentação

Agência Nacional de Aviação Civil lança o Manual de Cultura Avsec, que aborda atos de interferência ilícita

Murilo Basseto -
O manual também apresenta os fundamentos conceituais da gestão de segurança da aviação civil, explorando as características das instituições e
Regulamentação

Agências de aviação do Brasil e do Reino Unido atualizam acordos de aeronavegabilidade e segurança

Murilo Basseto -
A atualização dos documentos teve como principais motivadores o encerramento do período de transição decorrente da saída do Reino Unido da
Mercado

Aeroportos do Sudeste batem recorde histórico ao superar 26 milhões de passageiros em cinco meses

Juliano Gianotto -
Sudeste registra recorde histórico na aviação e ultrapassa 26 milhões de passageiros embarcados entre janeiro e maio de 2026.
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Empresas AéreasMateus Santana -

BNDES libera linha de crédito de até R$ 8 bilhões para companhias aéreas

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