A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) criou o Grupo Regulatório Setorial de Infraestrutura Aeroportuária (GRSIA) para discutir e propor soluções para a regulação na área de infraestrutura aeroportuária.
O objetivo é estreitar o relacionamento com regulados – operadores aéreos e operadores de aeródromos – e coletar as demandas do setor. A criação do grupo e as normas de funcionamento estão previstas na Portaria nº 14.375, de 17 de abril de 2024.
A adesão ao grupo é voluntária e contará com representantes das empresas aéreas, dos administradores dos aeroportos e de organizações do setor que serão convidadas pela ANAC.
A previsão é de que o grupo se reúna, pelo menos, quatro vezes ao ano para debater questões importantes na área de infraestrutura aeroportuária, a exemplo de segurança operacional, cibersegurança e novas tecnologias.
“Ficaremos mais próximos das necessidades dos regulados. Será uma boa oportunidade para apresentarmos novas regras que estão sendo pensadas antes mesmo de colocarmos em consulta pública. Dessa forma, a Agência espera obter maior engajamento do setor, ampliando o diálogo de forma a balizar melhor sua atuação face os desafios regulatórios“, avalia o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária (SIA) da ANAC, Giovano Palma.
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