Na última terça-feira (27), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) se reuniram em Brasília, no Distrito Federal, em busca de uma atuação conjunta em prol dos direitos dos consumidores no transporte aéreo brasileiro.
Segundo o Senacon, o encontro, que contou com a presença do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e do diretor da ANAC, Tiago Sousa Pereira, discutiu os principais problemas enfrentados pelos passageiros e formas de atuação conjunta entre as pastas.
Durante a reunião, Wadih Damous entregou um ofício a Tiago Sousa Pereira, no qual constava um levantamento das principais reclamações dos passageiros no transporte aéreo brasileiro. O documento apresenta informações sobre problemas recorrentes enfrentados pelos consumidores, como despacho obrigatório da mala de mão, falhas nos canais de atendimento das empresas, falta de assistência em caso de cancelamentos e/ou atrasos nos voos, especialmente com passageiros idosos e crianças, e dificuldades na obtenção de reembolsos.
“É fundamental que os órgãos responsáveis pelo transporte aéreo estejam alinhados na busca por soluções que garantam os direitos dos passageiros. O diálogo aberto e contínuo com a ANAC nos permite trabalhar em conjunto na identificação de medidas que tragam benefícios reais para os consumidores e consumidoras”, afirmou Damous. O diretor da ANAC, Tiago Sousa Pereira, destacou a importância da colaboração entre as instituições para promover avanços significativos na defesa do consumidor no setor da aviação civil.
Medidas
Entre as medidas discutidas durante a reunião, estão a intensificação das fiscalizações, a revisão de normas e regulamentações, e o aprimoramento dos canais de atendimento e informação aos passageiros. A intenção é promover uma maior transparência, agilidade e eficiência nos serviços prestados pelas companhias aéreas, de forma a garantir uma experiência positiva aos consumidores.
Além disso, ambas as entidades querem reforçar os canais administrativos para a resolução de conflitos, como o consumidor.gov, a fim de evitar a judicialização das demandas dos usuários de transporte aéreo.
Durante a reunião, também ficou estabelecida a cooperação entre a Senacon e a ANAC, por meio do intercâmbio de informações e da realização de ações conjuntas. Participaram do encontro o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Ricardo Blattes; o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da ANAC, Adriano Pinto de Miranda; e o gerente de Regulação das Relações de Consumo da ANAC, Yuri César Cherman.
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