O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informa que os Ministérios da Igualdade Racial, de Portos e Aeroportos, dos Direitos Humanos e Cidadania, e da Justiça acionaram ontem, sexta-feira, 24 de novembro, a Polícia Federal, no nome do Diretor-geral Andrei Rodrigues, para cobrar a apuração do caso de racismo envolvendo a empresa DUFRY BRASIL e a porta-bandeira da escola de samba Portela Vilma Nascimento, de 85 anos, no dia 21 de novembro, no Aeroporto de Brasília.
Após acusações de furto, Vilma Nascimento teve que abrir a bolsa e retirar seus pertences na frente de uma fiscal de segurança para provar que não havia furtado nenhum item do estabelecimento. A situação ocorreu um dia após Vilma receber uma homenagem na Câmara dos Deputados pelo Dia da Consciência Negra. Todo o episódio foi gravado e teve as imagens amplamente divulgadas (o vídeo pode ser visto novamente neste link).
No ofício, os Ministérios afirmaram que “o episódio ocorrido com a passageira apresenta-se como prática irrazoável, desnecessária e com traços de discriminação racial, a ser repudiado pelas instituições democráticas”.
A comunicação à Polícia Federal também pede a investigação imediata do fato e a responsabilização dos envolvidos. Foi proposta uma reunião de representantes dos Ministérios com a corporação para a próxima semana, com o objetivo de debater medidas de prevenção a casos de racismo desta natureza.
Desde 12 de janeiro deste ano, foi assinada pelo Presidente Lula, pela Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino, a Lei 14.532 que coloca a prática de injúria racial como uma modalidade do crime de racismo.
Atualmente, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos e da Igualdade Racial, está implementando um programa voltado para o setor aéreo centrado em três pilares fundamentais: mulheres; diversidade e equidade; e capacitação. A iniciativa visa fortalecer as equipes técnicas com treinamentos específicos para lidar com situações de discriminação, como aquelas que podem surgir durante procedimentos como a passagem pelo raio-x nos aeroportos.
Os Ministérios buscam enfrentar ativamente manifestações de racismo, como também criar um ambiente aeroportuário mais inclusivo e igualitário, promovendo a conscientização e a sensibilidade em todos os níveis da indústria da aviação.
