Uma apresentadora de Podcast do Paraná decidiu ir até o órgão de defesa do consumidor para reclamar que um aeroporto está usando o nome de outra cidade.
A apresentadora Juliana Tanous, do Café 100 Açúcar Podcast, protocolou uma reclamação no Procon de São José dos Pinhais questionando a forma como o Aeroporto Internacional Afonso Pena vem sendo identificado. Embora o terminal esteja localizado geograficamente em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, a fachada do aeroporto atualmente destaca apenas a inscrição “Curitiba”.
A iniciativa foi divulgada em um vídeo gravado ao lado do superintendente do Procon de São José dos Pinhais, Jaiderson Rivarola, que detalhou o procedimento administrativo que será adotado após o recebimento da reclamação.
Segundo Juliana, a mudança na identificação pode induzir passageiros ao erro. Ela afirma que, anteriormente, a sinalização fazia referência tanto a Curitiba quanto a São José dos Pinhais, mas que atualmente o destaque dado apenas à capital paranaense pode levar consumidores a acreditar que o aeroporto está situado em Curitiba.
Conforme explicou o superintendente do Procon, a reclamação será encaminhada à concessionária responsável pela administração do aeroporto, que será oficialmente notificada para prestar esclarecimentos sobre a nomenclatura utilizada.
Após a notificação, a empresa terá prazo de 10 dias para responder à manifestação da consumidora. Em seguida, será aberto um período adicional de 20 dias para a apresentação de defesa no âmbito do processo administrativo.
De acordo com Rivarola, o Código de Defesa do Consumidor determina que as informações fornecidas aos usuários sejam claras, precisas e adequadas. Na avaliação apresentada durante o vídeo, a identificação do terminal apenas como “Aeroporto de Curitiba” pode comprometer o direito à informação, uma vez que passageiros podem acreditar que desembarcaram na capital paranaense quando, na realidade, o aeroporto está localizado em outro município.
O Aeroporto Internacional Afonso Pena está situado em São José dos Pinhais, cidade da Região Metropolitana de Curitiba, e atende toda a região da capital do Paraná. A utilização de nomes de grandes centros urbanos para identificar aeroportos localizados em municípios vizinhos é uma prática adotada em diversos países, incluindo no caso dos Aeroportos de Amsterdã, que fica em Schiphol, e o de Paris, qeu fica em Rossy, mas, neste caso, a consumidora argumenta que a identificação atual deixou de mencionar a cidade onde o terminal está efetivamente instalado.
Atualmente, não existe nenhuma lei ou precedente judicial que obrigue um aeroporto a adotar o nome da cidade, sendo inclusive uma marca comercial, como no caso em Guarulhos, onde o letreiro sempre é apresentado como “GRU Airport”, e o vizinho Congonhas também não cita o nome de São Paulo na fachada externa, mesmo tendo uma cidade homônima em Minas Gerais, vide foto abaixo. Outros casos similares são o de Confins, que usa o nome “BH Airport”, e o do Rio de Janeiro, com o nome Santos Dumont.
Mesmo com uma decisão contrária do PROCON, por ser neste caso uma entidade municipal, ela não tem poder regulatório sobre o setor aéreo, sendo este poder exclusivo da União, conforme lei federal vigente.
Na publicação no Instagram, vários usuários da rede social comentaram o fato, afirmando que “é uma perda de tempo” e que “ninguém se importa e não muda a vida de ninguém“. Uma mulher inclusive comentou que no passado o próprio município de São José dos Pinhais entrou com processo judicial pelo mesmo motivo, mas que o caso foi arquivado.
