O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informa que o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o prefeito da capital pernambucana, João Campos, assinaram na última terça-feira, 19 de dezembro, uma proposta que tem o objetivo de fomentar a aviação regional, gerar empregos e promover o crescimento econômico no Recife e no Nordeste.
Na prática, segundo explica o MPor, a medida visa a facilitar e incentivar a criação do primeiro centro de manutenção de aeronaves de grande porte do Nordeste.
O esforço conjunto entre Governo Federal, por meio do MPor, prefeitura e parlamentares municipais, prevê a concessão de benefícios fiscais para empresas prestadoras de serviços de manutenção de aeronaves.
A finalidade da proposta, que será encaminhada para aprovação da Câmara de Vereadores, é conceder benefícios fiscais, como a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), isenções do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI), para empresas e prestadores de atividades ligadas ao serviço de reparo de aviões.
Para o ministro Silvio Costa Filho, a iniciativa é fundamental e necessária para aumentar a oferta de voos comerciais no estado e ampliar a aviação no Nordeste.
“Hoje mais um passo é dado na direção do fortalecimento da aviação brasileira, mas, sobretudo, para a importância da economia da cidade. A gente sabe a importância que a aviação e o turismo têm para a cadeia econômica no estado. Eu não tenho dúvida que isso dialoga com o crescimento e desenvolvimento e é mais um ativo que a cidade apresenta para o país”, ponderou Costa Filho.
João Campos ressaltou que a medida tem potencial para criar centenas de novos postos de trabalho e estimular o crescimento econômico da região.
“Nós temos hoje o aeroporto mais movimentado do Nordeste. Tirando os terminais do Sudeste e de Brasília, nós temos o aeroporto mais movimento do Brasil, um incremento significativo de passageiros nos últimos 5 anos e um grande hub de aviação regional. Queremos ter o primeiro centro de manutenção do Nordeste brasileiro”, destacou João Campos.
Realizada no ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília, a solenidade contou também com a presença do deputado federal Felipe Carreras, do presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá, da secretária de finanças do Recife, Maíra Fischer, do diretor-presidente substituto da ANAC, Tiago Pereira, e do secretário Nacional de Aviação Civil, Juliano Noman.
