Aviação mundial defende fortalecimento de marcos regulatórios para mais conectividade e sustentabilidade

O terceiro dia da 7ª Conferência Mundial de Transporte Aéreo da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional) foi marcado por um consenso entre autoridades globais: a criação e aprimoramento de marcos regulatórios modernos, flexíveis e harmônicos é essencial para o desenvolvimento sustentável da aviação civil internacional.

Especialistas e representantes de países defenderam que o fortalecimento das instituições, a adoção de regulações baseadas em risco e políticas fundamentadas em evidências são estratégias-chave para tornar o setor mais resiliente diante de rápidas transformações tecnológicas e de mercado.

Foi destacada a importância de um equilíbrio entre a abertura progressiva dos mercados e o estabelecimento de salvaguardas regulatórias robustas, permitindo ampliação dos serviços aéreos sem comprometer a segurança e a estabilidade do setor.

Entre os pontos discutidos, houve foco na necessidade de regulações flexíveis e adaptadas à realidade de cada país, que possam incorporar inovações como sistemas não tripulados e inteligência artificial. Também foi defendido apoio específico para ampliar a conectividade de regiões remotas ou pouco atendidas por rotas.

Sobre taxas e impostos, a conferência reforçou que todos os encargos devem seguir as políticas e diretrizes da ICAO, sendo transparentes, proporcionais aos custos, e definidos com consulta aos usuários, conforme prevê a Convenção de Chicago e o Documento 9082.

Estados foram orientados a avaliar cuidadosamente o impacto de impostos sobre conectividade, acessibilidade, competição e financiamentos de infraestrutura, especialmente em mercados vulneráveis ou em desenvolvimento.

O evento ressaltou ainda a importância de evitar dupla tributação ou cobrança discriminatória sobre o transporte aéreo internacional, mantendo o princípio de tributação pelo país de residência.

Destacou-se a necessidade de maior coordenação entre autoridades de aviação civil, finanças e arrecadação para garantir coerência regulatória diante de mudanças no sistema fiscal global. O papel da ICAO foi considerado essencial para monitoramento de tendências, atualização de orientações e apoio técnico aos Estados membros.

As discussões também trataram da necessidade de políticas eficazes para o desenvolvimento de talentos humanos, financiamento estável, capacitação e assistência técnica, sobretudo em países em desenvolvimento.

Houve apoio ao aprimoramento contínuo dos marcos legais, à formação de protocolos de emergência e à criação de ferramentas claras para proteção dos passageiros e resolução de disputas, garantindo, ao mesmo tempo, concorrência leal entre companhias aéreas.

Por fim, ficou claro o reconhecimento da liderança fundamental da ICAO. Os delegados consideraram indispensável o apoio prático, as orientações técnicas e a cooperação internacional proporcionadas pela organização, como elementos para fortalecer estruturas regulatórias e institucionais modernas, resilientes e eficazes, pilares essenciais para um sistema global de transporte aéreo forte e sustentável.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Editor - Estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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