Regulação

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) realizaram na segunda-feira, dia 20 de junho

Durante sua 225ª sessão, o Conselho da ICAO adotou a Emenda 18 ao Anexo 17 das Normas e Práticas Recomendadas Internacionais

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou o Plano de Gestão Anual (PGA) para o exercício de 2022. O documento consolida

O novo modelo regulatório para o setor está em fase adiantada de discussão. Para nivelar a sociedade sobre os estudos já realizados

Agência prevê economia de até R$30 milhões com a mudança, a partir do compartilhamento de espaço com órgãos do Ministério da Economia.

O governo federal lançará amanhã o maior programa de desregulação da aviação desde a era Collor, com aval de voos comerciais em aeroportos privados.

A terceira edição da série de encontros virtuais da Rede de Articulação das Agências Reguladoras (RADAR) será realizada nesta sexta-feira (25/9).

Para o MPF, é necessário que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) regulamente a cobrança para que sejam fixadas as exatas dimensões do assento (largura e distância entre as poltronas) e outras vantagens que caracterizem e padronizem o...

O Congresso Americano está considerando ordenar que a FAA (equivalente à ANAC) estabeleça tamanhos mínimos entre assentos em aviões de companhia aéreas, além de número de banheiros e regulação para transporte de animais de suporte emocional. (adsbygoogle = window.adsbygoogle ||...

O republicano Dave Brat, representante do estado da Virgínia na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (equivalente a Câmara dos Deputados do Brasil) está com um projeto de lei chamado de "Free To Fly Act". Esta proposta tem o objetivo...