Regulação

ANAC abre consulta pública sobre novas regras de fiscalização e sanções no âmbito da regulação responsiva

ANAC receberá contribuições até 7 de maio. O objetivo é incentivar o cumprimento dos normativos e fortalecer vínculo com regulados.

ANAC lança projeto para expandir setor de Aeronaves Leves Esportivas

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) reuniu-se com fabricantes, escolas e associações do setor de Aeronaves Leves

Senador apresenta Projeto de Lei para várias mudanças nas normas da aviação comercial brasileira

O senador ressaltou a necessidade de atualizar a legislação da aviação civil para atender à crescente demanda por transporte aéreo doméstico.

Iniciativa de regulação por incentivos no setor de serviços de transporte aéreo é discutida pela ANAC

Encontro que ocorreu no Aeroporto de Congonhas, promoveu diálogo e colaboração para aprimorar serviços prestados pelas companhias aéreas.

Ryanair compara teto de preços de voos na Itália com medidas da antiga União Soviética

A Ryanair, maior companhia aérea da Itália com 38% de participação de mercado, criticou o teto de preço dos voos domésticos.

Lei sobre o passageiro indisciplinado na aviação é discutida pelo SNA junto à ANAC

Na reunião ficou decidido que o SNA participará dos debates sobre a regulação, que serão agendados pela ANAC nesse ano de 2023.

No Dia da Mulher, ANAC reúne autoridades femininas da aviação em evento sobre regulação

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza, no dia 8 de março, às 10h, o evento

ANAC e IATA realizam evento ‘Jornadas da Regulação Responsiva Pt 2 – Casos Práticos’

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) realizaram na segunda-feira, dia 20 de junho

Conselho da ICAO vota por adotar padrões atualizados de segurança da aviação

Durante sua 225ª sessão, o Conselho da ICAO adotou a Emenda 18 ao Anexo 17 das Normas e Práticas Recomendadas Internacionais

Agência Nacional de Aviação Civil publica Plano de Gestão Anual 2022

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou o Plano de Gestão Anual (PGA) para o exercício de 2022. O documento consolida
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Câmara quer que CEO da GOL dê explicações sobre morte de cachorro Joca

O CEO da GOL Linhas Aéreas pode ter que comparecer na Câmara dos Deputados para dar satisfação sobre a morte do cão Joca.
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