A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) concedeu uma importante permissão à American Airlines no final de setembro. A companhia aérea recebeu autorização para voar sobre a Região de Informação de Voo de Cabul, no Afeganistão, mantendo uma altitude mínima de 30 mil pés (FL300 ou cerca de 9 mil metros).
Essa permissão foi solicitada pelo Diretor de Operações da American Airlines, Tim Antolovic, no dia 18 de setembro de 2023. O pedido de isenção foi feito para a rota entre o Aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Nova York, e o Aeroporto Internacional de Delhi, na Índia, utilizando as aerovias P500-G500.
Segundo a FAA, a concessão da isenção é válida para 20 aeronaves Boeing 777 que realizariam esse trajeto.
A decisão da FAA de permitir que a American Airlines voe sobre a FIR de Cabul a 30 mil pés é uma flexibilização da proibição de voos de companhias aéreas dos EUA em altitudes abaixo de 32 mil pés. Isso foi feito como medida de segurança devido aos riscos representados por atividades violentas de extremistas na região, além da falta de capacidade para mitigar esses riscos.
Na carta enviada pela American Airlines à FAA, Antolovic afirmou que a operação de voos em altitudes de 30 mil pés ou superiores está dentro dos limites estabelecidos pelo NOTAM da rota P500 no Afeganistão. Além disso, a companhia aérea possui uma equipe de risco geopolítico em sua equipe de Segurança Corporativa que está em contato constante com a FAA para avaliar os riscos relacionados ao NOTAM e ao Regulamento Especial de Aviação Federal (SFAR).
O Escritório Ásia-Pacífico da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) entrou em contato com a Autoridade da Aviação Civil do Afeganistão (ACAA), juntamente com os Fornecedores de Sistemas de Navegação Aérea (ASNP) dos países vizinhos e a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), para estabelecer um plano de contingência para a retomada segura dos voos civis na FIR de Cabul.
Posteriormente, o Afeganistão emitiu uma série de NOTAM contendo procedimentos para voos sobre a região e estabeleceu blocos de altitude para diferentes categorias de operações de voo. Segundo a FAA, o NOTAM G0306/23 do Afeganistão permite que voos sobrevoem a FIR de Cabul entre os fixos FIRUZ e MOTMO na P500, a altitudes entre 30 mil e 51 mil pés.
De acordo com o regulador, os voos solicitados pela American Airlines a 30 mil pés podem ser realizados sem riscos adicionais de segurança, levando em consideração a curta distância entre os dois pontos de passagem (aproximadamente 12 milhas náuticas) e o tempo de voo de apenas 1,5 minuto em velocidade de cruzeiro.
No entanto, a FAA alerta que militantes e extremistas têm acesso a armas que podem representar riscos até 25 mil pés e que há terrenos elevados nas proximidades da rota do jato P500-G500. Mas até o momento, essas armas não foram usadas em aeronaves comerciais quando havia presença militar dos EUA no país, nem desde a retirada das tropas no mês de agosto de 2021.
Além disso, a FAA destacou que a American Airlines possui dois tipos de Boeing 777 em sua frota, sendo o modelo 777-200ER, que não atende aos requisitos mínimos e, portanto, não pode voar na rota P500, enquanto que o modelo 777-300ER cumpre com esses requisitos.
Por sua vez, proibir a American Airlines de voar sobre a FIR Cabul resultaria em uma rota mais longa e maior tempo de voo entre Nova York e Delhi, diminuindo o acesso do público aos voos diretos entre essas cidades.
Segundo o Departamento de Estado dos EUA, a Índia é um parceiro estratégico importante na região do Indo-Pacífico, sendo fundamental para manter a paz, estabilidade e prosperidade. Os laços entre os dois países são fortes em diversos aspectos, como a comunidade indiana-americana de quatro milhões de pessoas e o intercâmbio educacional entre eles.
Portanto, a concessão da isenção pela FAA é considerada uma medida importante para fortalecer essa parceria estratégica. A isenção concedida à American Airlines é válida até o dia 25 de julho de 2025.
