O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), uma divisão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, emitiu a Licença Geral 45A, permitindo à companhia aérea estatal venezuelana Conviasa realizar operações de manutenção em sua frota de aeronaves Embraer.
Essa licença marca uma mudança substancial em relação às restrições anteriormente rigorosas, fornecendo um salva-vidas para as capacidades operacionais da companhia aérea. Conforme estabelecido na licença, “todas as transações necessárias para a manutenção geral (incluindo reparo) das aeronaves bloqueadas estão autorizadas”.
As aeronaves autorizadas incluem 16 aviões Embraer E190-E1 (15 jatos E190 de passageiros e um da versão executiva Lineage 1000, usada por Nicolás Maduro), com uma idade média da frota de 13 anos, sendo o primeiro construído em 2008 e o último em 2012, como informa o portal parceiro Aviacionline.
Essa licença também facilita a repatriação de cidadãos venezuelanos de jurisdições não americanas no hemisfério ocidental. Ela autoriza especificamente “todas as transações ordinariamente incidentais e necessárias para a repatriação de nacionais venezuelanos exclusivamente para os fins dessa repatriação”.
A OFAC desempenha um papel crucial na regulamentação de transações internacionais envolvendo entidades americanas. Suas regulamentações impactam significativamente no setor da aviação global, especialmente em regiões sujeitas a sanções.
Especialistas do setor veem esse desenvolvimento como uma possível abertura para retomar destinos internacionais de e para a Venezuela. No entanto, o futuro depende do diálogo contínuo entre os governos dos Estados Unidos e da Venezuela.
