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Brasileira e seus filhos vão receber R$ 30 mil após Qatar impedir embarque em voo de conexão

Boeing 777-300 da Qatar Airways

Uma passageira e seus dois filhos receberão uma indenização da Qatar Airways após passarem três dias em um hotel próximo ao aeroporto de Doha, no Catar, sem acesso à internet e às suas bagagens.

Inicialmente, em primeira instância, a quantia foi estabelecida em R$ 3 mil para cada demandante. No entanto, em um recurso de apelação com pedido de aumento do valor da indenização, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina elevou o montante para R$ 10 mil para cada um dos apelantes.

A família estava viajando com destino a Brisbane, a terceira maior cidade da Austrália, e faria escalas em São Paulo, Doha e Auckland (Nova Zelândia). Ao chegarem ao Catar, os autores foram impedidos de embarcar devido a alegados problemas de documentação, os quais, no final das contas, não foram comprovados pela companhia aérea.

Consequentemente, a mulher e seus dois filhos, de dois e quatro anos, ficaram seis horas sentados no chão do aeroporto antes de serem encaminhados para um hotel nas proximidades.

Lá permaneceram por cerca de três dias sem ter acesso às suas bagagens. A mulher explicou em juízo que as crianças tiveram que dormir sem roupas, já que ela precisou lavá-las na pia do banheiro, pois estavam sujas.

O desembargador relator do caso observou: “Ressalto que, por um lado, há uma companhia aérea com a estrutura adequada para evitar ocorrências semelhantes à vivida pelos autores; por outro lado, os demandantes, que são partes vulneráveis nessa relação, e que, por exclusiva culpa da ré, sofreram danos morais…

Informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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