Contando com a participação de empresas aéreas, através da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), entre outros, foram debatidas em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, dia 10 de maio, as políticas de cancelamento e remarcação de bilhetes aéreos.
Conforme explica a ABEAR, a Audiência Pública ocorreu na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e foi requerida pelo deputado federal Márcio Marinho (REP/BA). “São questões importantes que devemos debater e entender o lado das empresas aéreas”, disse o parlamentar na abertura da sessão.
A presidente da entidade, Jurema Monteiro, destacou a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pelas companhias aéreas:
“O ideal é não ter reclamações, mas num setor como o nosso, com mais de 2.200 decolagens diárias, naturalmente existem questões que precisam ser tratadas e encaminhadas.
O último levantamento do Consumidor.gov, por exemplo, traz evidências do esforço das empresas em melhorar o atendimento, tendo um aumento de 12,4% no índice de solução das reclamações.
É nosso interesse democratizar o modal aéreo, transportar cada vez mais passageiros e cargas para mais destinos, e a ABEAR está à disposição desta Comissão para contribuir e debater processos que possam ser melhorados”.
O diretor da ANAC, Ricardo Catanant,comentou:
“O ponto mais importante, no fim das contas, é contribuir para que o Brasil demonstre segurança jurídica, pois só assim o setor aéreo crescerá e será possível atrair mais empresas para operar aqui. A ANAC tem como parte de seu papel apresentar os modelos regulatórios para que essa Casa, que detém o poder legislativo, possa optar pelo ambiente de negócios que queremos ter”.
As companhias aéreas associadas da ABEAR foram representadas na Audiência pelo assessor da presidência da GOL, Alberto Fajerman, e pelo gerente jurídico da LATAM, Rogério Martes. Participou também do evento o diretor do PROCON de São Paulo, Wilton Ruas, além de parlamentares que compõem a Comissão.
