Câmara dos Deputados

A iniciativa celebra o trabalho dos aviadores e a história da aviação no Brasil, destacando a importância estratégica da aviação militar e civil para a

Projeto em análise na Câmara prevê funcionários treinados para auxiliar idosos no embarque e desembarque em transportes interestaduais.

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); A Câmara dos Deputados irá analisar o Projeto de Lei 2798/26, que aumenta a pena para casos de lesão corporal causados por drones ou outros veículos aéreos não tripulados (Vants)....

Projeto de lei regulamenta o uso civil de drones e prevê operação em áreas livres sem licença, plano de voo ou registro operacional.

Câmara aprova projeto que amplia para agentes públicos com porte de arma a possibilidade de embarcar armados em voos comerciais.

Projeto exige aval da Anac para companhias trocarem aviões grandes por modelos menores em rotas regionais e prevê multas por descumprimento.

Câmara aprova PL que cria política de conectividade aérea na Amazônia Legal e prevê medidas para reduzir o custo das passagens na região.

Câmara aprova PL que muda regras para programas de fidelidade, com novas normas para venda, transferência e conversão de pontos e milhas.

Projeto prevê desconto mínimo de 50% em passagens aéreas para casos de morte ou internação de familiar com risco de morte.

Projeto de lei permite que policiais civis embarquem armados em voos civis, desde que cumpram requisitos da PF, da Anac e da missão.