Regulamentação

Receita Federal escolhe passageiro por análise risco no Aeroporto de Belém e ele termina preso

O passageiro estava desembarcando de um voo proveniente de Manaus e foi selecionado de acordo com análise risco.

Lei que torna gratuito transporte de cadeira de rodas em avião vai à apreciação final

O Projeto de Lei 1002/22 torna obrigatório o transporte gratuito, na cabine de aeronaves, de cadeira de rodas usada por pessoa

Sentença confirma permissão para coelho viajar junto de sua dona na cabine de passageiros

O coelho de uma advogada e professora residente na capital mineira poderá viajar na cabine de aeronaves. A Azul Linhas Aéreas

‘Gratuidade de bagagens prejudica aéreas e onera o consumidor’, diz Fecomercio-SP

MP desconsidera desvalorização cambial e alta do preço do petróleo, ao argumentar que aéreas não cumpriram com a justificativa da proposta.

Conselho da ICAO vota por adotar padrões atualizados de segurança da aviação

Durante sua 225ª sessão, o Conselho da ICAO adotou a Emenda 18 ao Anexo 17 das Normas e Práticas Recomendadas Internacionais

Bermudas proíbe serviços de manutenção para mais de 600 aviões russos

A S7 Technics foi suspensa de fornecer suporte técnico para 635 aviões de propriedade russa registrados nas Bermudas. 

Câmara aprova MP que isenta imposto sobre arrendamento de aeronaves

A MP retoma a isenção de IRRF para pagamentos de leasing de aeronaves remetidos por empresas brasileiras ao exterior.

ANAC abre inscrições para treinamento de Profissionais Credenciados da agência

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu as inscrições para o treinamento inicial destinado aos profissionais que queiram se credenciar

Ministério da Infraestrutura rebate afirmação de repórter da Globo sobre MP do Voo Simples

Para o Ministério da Infraestrutura, o texto intitulado “Para evitar bagagem grátis em voo, governo estuda derrubar MP que modernizava

Comissão do Senado debate impacto da MP do Voo Simples sobre consumidores

Para o Senador Carlos Viana, é preciso avaliar o impacto da matéria para o setor aéreo, os consumidores e a sociedade brasileira.